Ato de Secretário de Estado em Notícias

Deputado MÁRIO HERINGER 2º Secretário Senador EDUARDO GOMES 2º Secretário Deputado RAFAEL MOTTA no exercício da 3ª Secretaria Senador FLÁVIO BOLSONARO 3º Secretário Deputado ANDRÉ FUFUCA 4º Secretário... pandemia, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva nos termos do art. 22 da Lei Complementar nº 64 , de 18 de maio de 1990 . § 4º No caso de as condições sanitárias de um Estado... serão considerados preclusos, vedada a sua reabertura; V - a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o País até o dia 18 de dezembro, salvo a situação prevista no § 4º deste artigo; VI - os atos

Mercedes-Benz No caso em análise, um consumidor ingressou com mandado de segurança contra ato do secretário da Receita do Estado de São Paulo em razão da cobrança de ICMS sobre a importação, em 2018, de... Estado-membro. Município. Anuênio... É ilegal ato de admissão de professor efetivo para ocupar vaga decorrente de afastamento temporário do titular

A empresa impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Fazenda do DF que calculou imposto devido pela propriedade no ano de 2018 com base na alíquota de 3% do valor venal no imóvel, percentual... Dessa forma, o magistrado concedeu a segurança para anular o ato administrativo que recusou o diploma de curso superior... acordo com o relator, está correto o recurso ao apontar violação do artigo 796 do CPC , pois o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas não por eventual enriquecimento sem causa das herdeiras – ato

Devemos lembrar que, nas condições legais da orangotango, tanto o cativeiro como a exibição são considerados atos degradantes que violam seus direitos... A permissão de importação dos Estados Unidos também está em andamento. Em agosto, tudo deve estar pronto. Mas então pode surgir outra dificuldade... A juíza Liberatori visitou pessoalmente (pagando de seu bolso) vários dos possíveis centros e enviou o secretário da corte (também em caráter particular) ao Centro de Grandes Macacos para examinar as instalações

Dia 05.05.2020 foi encaminhado um ofício ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral e ao Senhor Secretário da Secretaria Especial de Comunicação Social (órgãos da Presidência da República) para que... Partes do vídeo (quase em totalidade) foi publicado, observando apenas as exclusões quanto a assuntos que referenciem determinados Estados estrangeiros... secreta ou reservada”, circunstância que torna essa reprodução audiovisual inteiramente aberta ao acesso público, efetivando desta forma a transparência e publicidade dos atos governamentais

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, Secretário Municipal da Casa Civil. MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, Respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Justiça... V - telecirurgia: realização de procedimento cirúrgico remoto, mediado por tecnologias interativas seguras, com médico executor e equipamento robótico em espaços físicos distintos; VI - teletriagem: ato... os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela Administração Pública direta e indireta, referente a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados, enquanto perdurar o estado

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual e o artigo 46, alínea o da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e, CONSIDERANDO o... Vitória 24 de abril de 2020 NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde ANEXO I Checklist de pré-requisitos mínimos necessários para credenciamento de laboratórios para a realização... SIM_____ NÃO______ Número de Registro:_______________ Protocolo 578780 ERRATA Na numeração do processo de Anulação de Ato em Procedimento de Licitação (SESA), publicada na página 3 do Caderno de Licitações

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde ANEXO I TABELA DE LEITOS HOSPITALARES Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data... NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde R$1,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO NATUREZA F VALOR 44.000 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 44.901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.302.0047.2070 ADMINISTRAÇÃO... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, o, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e, Considerando o disposto na Lei nº 8.080 /1990 que define que quando

É lamentável o “estado” em que o Brasil se encontra em meio a pandemia... Secretário da Associação Brasileira de Advogados em Saúde (ABRAS). Advogado... Estamos atordoados e insensíveis, invertemos os valores, chamamos certo o que é errado, e de correto aquilo que é reprovável (Isaías 5:20), aplaudimos a farra e criticamos a ordem como que alucinados em “ato

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745 , de 8 de abril de 2019... CAPÍTULO I DAS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DO BEM Art. 2º O BEm é direito pessoal e intransferível e será pago aos empregados que, durante o estado de calamidade pública, pactuarem com os empregadores a: I... relativos ao recebimento de informações, concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), nos termos da Medida Provisória nº 936 , de 1º de abril de 2020, durante o estado