Competência da Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Notícias

Arbitragem para varas do DF Ainda na CCJ, os senadores aprovaram, na quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 2097/2019) que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal... Fonte: Senado Federal... competência para processar e julgar conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei 9.307 , de 1996)

Arbitragem para varas do DF Ainda na CCJ, os senadores aprovaram, na quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 2097/2019) que atribui às três varas de execuções de títulos extrajudiciais do Distrito Federal... competência para processar e julgar conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei 9.307 , de 1996)... Oficiais de Justiça Cidadãos com renda mais alta poderão ser obrigados a cobrir despesas por atos praticados por oficial de Justiça em ações abertas nos juizados especiais

Para Ronaldo José de Lira, o princípio da proteção integral (artigo 227 da Constituição Federal ) impõe o "dever de todos nós" na proteção da infância... Defenderam, ainda, a importância da valorização da Justiça do Trabalho e dos Jeias do TRT-15 para o fortalecimento do sistema de justiça utilizado na proteção trabalhista infantojuvenil... A orquestra encantou o público com a execução de obras clássicas e populares, como o Guarani, de Carlos Gomes, Carinhoso, de Pixinguinha, e Aquarela do Brasil, de Ary Barroso

Para Ronaldo José de Lira, o princípio da proteção integral (artigo 227 da Constituição Federal ) impõe o "dever de todos nós" na proteção da infância... Defenderam, ainda, a importância da valorização da Justiça do Trabalho e dos Jeias do TRT-15 para o fortalecimento do sistema de justiça utilizado na proteção trabalhista infantojuvenil... A orquestra encantou o público com a execução de obras clássicas e populares, como o Guarani, de Carlos Gomes, Carinhoso, de Pixinguinha, e Aquarela do Brasil, de Ary Barroso

No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a demanda de juízes da Vara de Executivos Fiscais do Município do Recife era a responsável pelo principal gargalo da instituição... “Ferramentas como Elis visam tornar a gestão mais eficiente, automatizando o trabalho em varas com milhares de processos. No caso do TJPE, os processos de execução fiscal representavam 50% do total... Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça criou a Comissão para Aplicação de Soluções em Inteligência Artificial (CIA) que desenvolveu um sistema para analisar os processos de execução fiscal do município do

com aqueles fixados na própria ação de execução... ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança com o objetivo de anular a Portaria n. 718/2017... Federal Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba, atinentes à macrolide geradora de processos multitudinários em razão de suposta exposição à contaminação ambiental decorrente da exploração de jazida

Com a predominância de varas federais em cidades de médio e de grande porte, as ações judiciais previdenciárias e de execução fiscal nas comarcas em que não há varas da Justiça Federal são encaminhadas... em demandas previdenciárias e de execuções fiscais... Previsto no artigo 109 da Constituição Federal , o instrumento da competência delegada é empregado em casos em que a Justiça Federal não está presente na comarca na qual o cidadão ajuizou a ação, especialmente

fiscal, turmas recursais e a uma vara de falências e concordatas –, segundo a representante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Jeani Will... Apoio Na Justiça do Espírito Santo, haverá necessidade de um apoio maior para incorporar a justiça criminal ao PJe, que hoje está restrito a algumas unidades do primeiro grau de jurisdição – varas de execução... A primeira oficina de capacitação ocorreu na última semana de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Os juizados especiais deveriam ficar responsáveis por execuções fiscais de pequenos valores, ajudando, dessa forma, a desafogar a Justiça Federal... "Esses casos representam uma parcela importante no estoque da Justiça Federal... Lei de Execução Fiscal Entre as propostas apresentadas está a utilização dos Juizados Especiais para execuções fiscais de pequeno valor

Há ações em São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Pernambuco. Em dezembro, a relatora, ministra Assusete Magalhães, votou pela competência da 10ª Vara... A questão discutida é o prazo prescricional para o redirecionamento da execução fiscal, contado da citação da pessoa jurídica... No conflito, a Anac busca a reunião das ações na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, por ter sido a primeira a receber uma demanda do tipo