Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

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  • Ações movidas pelo MPAM apontam problemas no sistema prisional desde 2017

    exercer as mesmas funções dos agentes penitenciários, como a segurança interna das unidades prisionais, escolta dos presos, revista, vigilância, entre outras... E requer, ainda, a realização de concurso público e o aumento do quadro de pessoal da Secretaria de Estado responsável pela administração e fiscalização do sistema penitenciário; a instituição do Batalhão... Desde o massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na madrugada do dia 1º de janeiro de 2017, o Ministério Público do Amazonas já ajuizou 22 ações, todas voltadas para soluções
  • A candidata que está amamentando na época do curso de formação para ingresso no cargo público pode ter direito de fazê-lo em um período posterior.

    Notícias01/06/2019CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    A candidata que está amamentando (lactante) na época do curso de formação para o cargo de agente penitenciário tem direito de fazer o curso em um período posterior? SIM... É constitucional a remarcação de curso de formação para o cargo de agente penitenciário feminino de candidata que esteja lactante à época de sua realização, independentemente da previsão expressa em edital... Imagine a seguinte situação hipotética: Gisele inscreveu-se no concurso para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário Feminino. A candidata foi aprovada em todas as provas
  • OAB cobra medidas objetivas para a solução do caos carcerário no Amazonas

    público para agentes penitenciários e requerendo ainda que o estado apresentasse seu plano para o sistema prisional... seccional da amazonense da OAB, junto a Justiça Federal, questionando o contrato com a empresa terceirizada Umanizzare Gestão Prisional, responsável pela gestão do Compaj, além de requerera realização de concurso... Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema penitenciário nacional tem sua capacidade excedida em nada menos que 136,8 %
  • Deputados repercutem crise no sistema penitenciário do Amazonas nesta quarta

    Para Wilker Barreto (PHS), com o valor de R$ 500 milhões de contrato com a Umanizzare, seria possível fazer um concurso público para agente penitenciário... O gás natural continua sendo exalado, representando um risco para quem vive na área próxima”, afirmou. No Grande Expediente, a crise no sistema penitenciário foi o foco principal dos deputados... A Sessão Plenária desta quarta-feira (29) foi marcada por discursos relacionados à crise no sistema penitenciário do Estado, que registrou 55 mortes de detentos ao longo dos últimos dias
  • Delegado Péricles aponta falta de planejamento no sistema penitenciário do AM

    Péricles também reforçou a necessidade de estudo de viabilidade e de planejamento de concurso público para agentes penitenciários... “É necessário que ao menos comecemos a planejar e programar um concurso. Nosso quadro de agentes penitenciários é quase inexistente, deixando nosso sistema na mão de empresas cogestoras”, concluiu... Para o deputado estadual, o sistema penitenciário precisa de urgente planejamento, de gestão, de reestruturação. “Precisamos agir de forma integrada
  • Judiciário catarinense realizou mais de 7,2 mil audiências de custódia desde outubro

    Notícias06/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A intenção é reforçar questões como a necessidade de concurso para agentes penitenciários e o problema de algumas unidades prontas que ainda estão fechadas", disse o desembargador Leopoldo Brüggemann... O representante do Deap ressaltou que o pedido de concurso público para ingresso de novos agentes está tramitando no grupo gestor do governo... Para o Ministério Público, a videoconferência é algo imprescindível", afirmou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Stefani
  • Judiciário catarinense realizou mais de 7,2 mil audiências de custódia desde outubro

    Notícias06/05/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A intenção é reforçar questões como a necessidade de concurso para agentes penitenciários e o problema de algumas unidades prontas que ainda estão fechadas", disse o desembargador Leopoldo Brüggemann... O representante do Deap ressaltou que o pedido de concurso público para ingresso de novos agentes está tramitando no grupo gestor do governo... Para o Ministério Público, a videoconferência é algo imprescindível", afirmou o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Alexandre Stefani
  • Criogenia é destaque no Informativo de Jurisprudência

    Notícias30/04/2019Superior Tribunal de Justiça
    Também em decisão unânime, a Primeira Turma considerou constitucional a remarcação de curso de formação para agente penitenciário feminino de candidata que esteja lactante no período de sua realização... independentemente de previsão expressa em edital do concurso... No primeiro, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, a Terceira Turma entendeu, por unanimidade, que não há exigência de formalidade específica para a manifestação da vontade do indivíduo sobre
  • Na CDH, governo e policiais civis divergem em debate sobre Previdência

    Notícias23/04/2019Senado
    é um agente penitenciário que vive cercado de riscos e de insalubridade. — Queremos que policiais civis tenham o mesmo que os militares, e queremos ser reconhecidos como parte do sistema de segurança... Ele advertiu que a nova regra de aposentadoria pode diminuir a atratividade da carreira policial para quem quer fazer concurso público. — A única vantagem que um policial tem sobre os demais servidores... É o caso dos servidores penitenciários e dos servidores dos Detrans
  • C.FED - Procurador diz que o Estado perdeu o controle do sistema penitenciário

    Notícias18/04/2019Sintese
    Com servidores prisionais, com concurso público, com treinamento, com equipamento para uso progressivo da força... É um retrato de como se dá o cumprimento da pena, de estrutura para estudo, trabalho, o número de agentes, enfim, uma fotografia de como funciona o sistema... A comissão está empenhada em resolver e dar uma resposta para a sociedade dos problemas de segurança pública que o País enfrenta, e por muitos anos o sistema penitenciário foi esquecido nesse processo
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