Condução Própria em Notícias

Tem-se, então, que a autorização de extinção do condomínio sobre o imóvel e venda do bem comum contraria a própria essência do direito real de habitação decorrente da sucessão... § 3º , do Código de Trânsito Brasileiro é parcialmente inconstitucional, excluindo de sua aplicação a hipótese de infração (grave ou gravíssima) meramente administrativa, ou seja, não cometida na condução... Nos termos da firme orientação trilhada no STJ, a infração administrativa de trânsito, ou seja, aquela que não está relacionada à condução do veículo e à segurança no trânsito, mas sim à propriedade do

Estudando por conta própria para realizar as provas escritas. Para o exame prático, a instrução atualmente só é permitida pela autoescola, já que é realizada em via pública... Outra obrigação é que o veículo usado para as aulas de condução sejam identificadas para a condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito ( Contran )

A condução dos temas ficou a cargo dos professores Georgios Hatzidakis; Humberto Panzetti; Paulo Rogério Sabioni e Tadeu Correa, que acumulam imensa bagagem no tema esportivo... Destaca-se, também, a realização de módulo específico para o tratamento das questões envolvendo as artes marciais mistas, conduzido nada mais e nada menos do que pela própria Comissão Atlética Brasileira

Com efeito, a regular oferta da jurisdição é condução que deve e pode ser exercida em sua plenitude, sempre no âmbito de competência que lhe assegura a Constituição Federal... Em publicação desta própria Casa, colhi dados que bem retratam essa trajetória secular do Senado, deduzida em fatos históricos assim registrados... nesta arguição pública, a vontade da Constituição Federal de incluir a necessária participação dos Três Poderes em momentos em que se decidem temas que são de grande importância para os destinos e boa condução

Essa semana, o Defensor Público Federal, Jovino Bento Júnior , entrou com uma Ação Civil Pública com 56 páginas contra a Magazine pedido, dentre outros, que a condução do programa de trainee em andamento... Deve ser amplamente replicada por outras empresas que queiram de fato se insurgir contra a naturalização de desigualdades sociais e racismo estrutural. 6º) A manifestação da própria Luiza Trajano , dona

Quando a gente faz isso, sabotamos nossa própria relevância", defende. Para ele, o MEC precisa "assumir o seu papel como ministério" na condução da crise provocada pela pandemia... Sobre a condução da pandemia, Angelo critica a resignação do ministro frente aos problemas sociais que encontram eco na educação

Naqueles velhos tempos era hábito dos médicos visitarem seus clientes cavalgando animais de sua propriedade; condução rápida para a época e fácil de permanecer às portas dos doentes, entregando-os as rédeas... "qualidade sacramental", na própria "origem divina"; ilustrou autos de processo que conservam o saber jurídico do hábil Advogado e honrou a tribuna do juri por exceler nela com seus dotes singulares... envolviam, ou pela repercussão no meio social, teve ele campo para exercício talentoso do seu ministério, dentro dos seus princípios religiosos, como fez em ação de desquite, confirmando o matrimônio na própria

pública do Estado, no caso das polícias, seja para a própria instituição do Ministério Público... Detetive “particular” ou “profissional”, para efeitos legais, é “o profissional que, habitualmente, por conta própria ou na forma de sociedade civil ou empresarial, planeje e execute coleta de dados e... Permanecendo como está a realidade da condução das investigações, a preocupação ainda está muito mais vinculada à produção de resultados que impactem em índices de resolutividade, seja para a segurança

Desde a prisão após a condenação em segunda instância até quebras de sigilos, passando por conduções coercitivas do réu e prisões preventivas, tudo isso tem o garantismo (ou a falta dele) como base teórica... pela Justiça Federal e 94% dos julgados pelas jurisdições estaduais e é responsável por mais de 2 milhões de prisioneiros nas penitenciárias americanas, não é de fato um processo alternativo, mas uma própria

viável a configuração do delito de corrupção passiva quando a vantagem indevida é solicitada, recebida ou aceita pelo agente público, em troca da manifestação da força política que este detém para a condução... >>>>> Essa dinâmica 'é própria do sistema presidencialista brasileiro', que 'exige uma coalizão para viabilizar a governabilidade'. >>>>> Trata-se do chamado “presidencialismo de coalizão”... OU seja: esses 'TECNICSIMOS CONSTITUCIONAIS' que SÃO a 'PRÓPRIA FRAUDE A CONSTITUIÇÃO' que são PRATICADAS pelos nossos 'GUARDAS HERMENÊUTICOS' quando VIOLAM a LITERALIDADE do PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO