Confissão na Fase do Inquérito Policial em Notícias

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas outras evidências que forem obtidas na fase judicial... obtidas na fase judicial”... Entretanto, no TRF-2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras

policial”... material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial... Não havendo Transação Penal, a própria lei indica que a próxima fase é o ofertar da Denúncia

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas outras evidências que forem obtidas na fase judicial... obtidas na fase judicial”... Entretanto, no TRF-2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... obtidas na fase judicial”

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... obtidas na fase judicial”... magistrado.Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... obtidas na fase judicial”

Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial... Quanto ao réu S.O.A., o desembargador considerou que documentos como o auto de infração, o termo de apreensão e depósito, o laudo técnico pericial, o processo administrativo do Ibama, o inquérito policial... obtidas na fase judicial”

As ameaças referidas também estão apresentadas por meio do inquérito policial... Decisão O juiz de Direito ao analisar o mérito afirmou que a materialidade e autoria do delito de ameaça restaram devidamente comprovadas por meio do inquérito policial... O processo teve como atenuante a confissão do réu

Muitas vezes sequer inquérito policial ou outro procedimento de investigação existe a respeito do caso... Se, por exemplo, já é possível saber que o julgador provavelmente será fulano e o mesmo não costuma valorar como prova a confissão na fase policial, essa tática pode ser uma boa escolha (sem descurar... Uma confissão genérica na fase preliminar pode surgir como opção viável para garantir a liberdade imediata do sujeito quando se percebe o risco de uma prisão em flagrante por receptação, mesmo porque admissível

A Polícia Civil não pode arquivar inquéritos policiais, mas a legislação nada diz quanto a fase anterior a instauração do inquérito policial... Contudo, ainda há 300 ocorrências policiais que se tornaram inquérito policial... Curiosamente destas 300, aproximadamente 100 não têm autoria conhecida, mas o delegado instaura inquérito policial apura e não consegue autoria, logo remete ao fórum, pois alguns estados exigem inquérito policial