Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

Sócio de empresa que encerrou as atividades, mas com débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, conseguiu que fossem liberados os valores depositados em sua conta bancária referentes a aposentadoria... recebida do INSS... Após o voto do relator, a SDI-2, por unanimidade, cassou a decisão proferida pela 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente à penhora dos valores existentes em conta bancária, provenientes de proventos

MS - Mandado de Segurança MS 24500 - com pedido de medida liminar, em face de ato do Tribunal de Contas da União que, ao julgar irregulares as contas do Comando do Museu Histórico do Exército e Forte de... de que trata o RE é saber se são constitucionais os dispositivos da Lei 10.174 /2001, da Lei complementar 105 /2001 e do Decreto 3.724 /2001, que expressamente permitem a requisição de informações bancárias... Copacabana, condenou os impetrantes ao pagamento de débitos em razão de ilícitos apurados em sindicância realizada para apuração de desvios na distribuição de vales-transporte

A Justiça Federal no Ceará determinou o imediato bloqueio de R$ das contas bancárias da Massa Falida do Banco Comercial Bancesa S/A... Para conseguir reaver a quantia que fora subtraída, a União e o INSS inscreveram os débitos em dívida ativa e propuseram as respectivas execuções fiscais na Justiça Federal que, hoje, tramitam na 9ª Vara... O objetivo da Massa era simples: pagar uma parte dos valores devidos à União e ao INSS e ficar com o restante dos valores depositados na conta da Massa, tal como já fora tentado em 2003/2004

bancárias da MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/A... Para conseguir reaver a quantia que fora subtraída, a União e o INSS inscreveram os débitos em dívida ativa e propuseram as respectivas execuções fiscais na Justiça Federal que, hoje, tramitam na 9ª Vara... O objetivo da Massa era simples: pagar uma parte dos valores devidos à União e ao INSS e ficar com o restante dos valores depositados na conta da Massa, tal como já fora tentado em 2003/2004

O pagamento será na conta telefônica ou no cartão de crédito -digitando o número como se o celular fosse máquina de débito... A medida brasileira terá poucos efeitos práticos porque o país não tem negócios com o Irã nas principais áreas afetadas: venda de armas e urânio, e atuação bancária... No texto aprovado pelo Ministério do Planejamento, a LDO garante" uma política de aumento real do salário mínimoeuma política de ganhos reais para aposentadorias pagas pelo INSS ", ressaltando que elas

Nos pedidos autônomos de alvará, objetivando o levantamento de saldo em conta bancária da titularidade de correntista falecido, prescindem de exame questões relativas ao lançamento, ao pagamento e a quitação... A quitação do débito remetido não enseja o desarquivamento do processo judicial, mas apenas as providências necessárias para a sua baixa. (NOVA REDAÇÃO) 51... bancária, inclui o necessário pagamento da multa prevista no art. 144 do Decreto-lei nº 05 /75. 27

Manuntenção de Conta Corrente  Inclusão/consulta/alteração de saldo e movimentação das contas bancárias;  Rotina para controle de créditos não identificados;  Importação de lançamentos através de arquivo... (CND), fornecida pelo INSS, com a finalidade de comprovar a inexistência de débito com a Seguridade Social; h) Certidão de Regularidade de Situação (CRS), expedida pela Caixa Econômica Federal, com a... ;  Demonstrativo de resultados;  Relatório dos cadastros acima citados. 2.11 - SCP - Sistema de Contas a Pagar Objetivo: Cadastrar e controlar as contas a pagar, conta corrente e contratos

Alegre (RS) para pagamento de débitos em ação trabalhista... Depósito judicial O Supremo Tribunal Federal permitiu ao Tesouro Nacional continuar administrando bilhões de reais em depósitos judiciais, publicou o Valor Econômico... se materializou em um procedimento do Ministério Público Federal em Goiás e numa ação do governo, através do Ministério da Justiça, que abriu investigação oficial para apurar supostas movimentações bancárias

Sem ele, a empresa está impedida de abrir conta bancária, realizar compras de fornecedores, emitir nota fiscal, participar de licitações e obter registros. 5... Para ser extinta, ela não pode possuir débito constituído, seja ele fiscal, trabalhista, comercial ou judicial... participa do desenvolvimento da empresa desde sua constituição , acompanhando o registro na Junta Comercial ou no cartório civil e providenciando a regularização em vários órgãos, como Receita Federal, INSS

Isto porque quando o juiz aceita o bloqueio, a penhora é direta e o dinheiro - que sequer passa pela conta bancária do contribuinte - é destinado ao pagamento de tributos... Ela ganhou a ação movida pelo INSS, mas como tinha débitos com a Fazenda, não teve o depósito liberado... Com uma estratégia denominada "retenção dos depósitos judiciais", o Fisco encontrou uma nova forma de fazer com que os contribuintes paguem débitos tributários