Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

Página 10 de 136 resultados
Ordenar Por
  • TRF-4ª estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h

    “Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (27/8) adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%
  • TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h

    Notícias27/08/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    “Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (27/8) adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%
  • TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (27/8) adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente... de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro, argumentou.Favreto afirmou em seu voto que o julgador... que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho.Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição
  • TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h

    Notícias27/08/2013Âmbito Jurídico
    Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (27/8) adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente... Atualmente, a Lei 8.213 /91 prevê, em seu artigo 45 que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%
  • Lei de desoneração da folha deve ser cumprida

    Notícias21/08/2013Consultor Jurídico
    Ao transferir esse financiamento para o faturamento das empresas, ficou mais difícil justificar, por exemplo, o aumento da idade mínima para aposentadoria ou da alíquota de contribuição... Nesse momento, em que mundialmente as pessoas vivem mais, estamos repletos de exemplos a exigir idades maiores para a aposentadoria, mesmo quando as empresas estão sempre faturando e lucrando cada vez... Essa lei resulta da conversão da MP 610/2012, que, ressalte-se, não tratava da desoneração das contribuições previdenciárias
  • Publicada a edição nº 155 da Revista Eletrônica

    Complementação de Aposentadoria. Decisão do STF no sentido da competência da Justiça Comum... Complementação de Aposentadoria. Decisão do STF no sentido da competência da Justiça Comum... Menor prestador de serviços eventuais em propriedade rural do réu. Sequelas graves (queimaduras, cicatrizes, amputações) em virtude de choque elétrico em reparação de cerca
  • Reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários é ilegal

    Na segunda ação alegou que teria direito a aposentadoria rural por idade, uma vez que estaria com mais de 61 anos e sempre exerceu atividade agrária... Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não... faria jus ao benefício por idade, por não satisfazer os requisitos previstos na lei 8.213 /91
  • AGU - Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

    Notícias16/10/2012Nota Dez
    Na segunda ação alegou que teria direito a aposentadoria rural por idade, uma vez que estaria com mais de 61 anos e sempre exerceu atividade agrária... Os procuradores federais demonstraram ser impossível a concessão de benefício de aposentadoria rural sem apresentação de documentos que comprovem o fato... Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não
  • Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável de amante para fins previdenciários

    Notícias15/10/2012Advocacia Geral da União
    Na segunda ação alegou que teria direito a aposentadoria rural por idade, uma vez que estaria com mais de 61 anos e sempre exerceu atividade agrária... Os procuradores federais demonstraram ser impossível a concessão de benefício de aposentadoria rural sem apresentação de documentos que comprovem o fato... Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não
  • Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

    Notícias15/10/2012Âmbito Jurídico
    Na segunda ação alegou que teria direito a aposentadoria rural por idade, uma vez que estaria com mais de 61 anos e sempre exerceu atividade agrária... Os procuradores federais demonstraram ser impossível a concessão de benefício de aposentadoria rural sem apresentação de documentos que comprovem o fato... Já quanto à concessão de aposentadoria rural, como a autora juntou somente os documentos pessoais dela e de sua filha e certidão expedida pelo cartório eleitoral, as procuradorias explicaram que ela não
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo