Crime Praticado por Policial Rodoviário Federal em Notícias

O Ministério Público Federal em Manhuaçu (MPF/MG) recorreu da sentença que condenou três policiais rodoviários federais e três civis a penas que variam de 2 a 10 anos de reclusão pelos crimes de associação... transporte, as quantias que tinham de pagar aos policiais... advocacia administrativa constituíram apenas atos preparatórios para a prática do crime de corrupção passiva, e não crimes independentes

Conforme os autos, em setembro de 2008, ao realizarem revista na bagagem de V.R. no Terminal Rodoviário de Amambai (MS), policiais encontraram a droga distribuída em 72 tabletes de papelão armazenados... No ano de 2009, ele foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) pela prática do crime de tráfico de drogas à pena de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, inicialmente no regime fechado... O Tribunal Regional Federal (TRF-3) manteve a condenação e o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual foi dado provimento em decisão monocrática

Conforme os autos, em setembro de 2008, ao realizarem revista na bagagem de V.R. no Terminal Rodoviário de Amambai (MS), policiais encontraram a droga distribuída em 72 tabletes de papelão armazenados... No ano de 2009, ele foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) pela prática do crime de tráfico de drogas à pena de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, inicialmente no regime fechado... O Tribunal Regional Federal (TRF-3) manteve a condenação e o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual foi dado provimento em decisão monocrática

Conforme os autos, em setembro de 2008, ao realizarem revista na bagagem de V.R. no Terminal Rodoviário de Amambai (MS), policiais encontraram a droga distribuída em 72 tabletes de papelão armazenados... No ano de 2009, ele foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS) pela prática do crime de tráfico de drogas à pena de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, inicialmente no regime fechado... O Tribunal Regional Federal (TRF-3) manteve a condenação e o Ministério Público Federal (MPF) interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao qual foi dado provimento em decisão monocrática

O treinamento foi ministrado pelos policiais rodoviários federais Marcio Sabbá e Tainah Nascimento... Á exemplo que já acontece em outros Estados, o policial rodoviário federal, no exercício de sua função, terá atribuição de lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o Boletim de Ocorrência Circunstanciado... ofensivo de que trata a Lei federal nº 9.099 /1995, e do atos infracionais praticados por adolescentes, equivalentes aos crimes de menor potencial ofensivo, previstos na Lei 8.069 /1990

rodoviários federais na sede da PRF em Belém do Pará... que trata a Lei federal nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, e do atos infracionais praticados por adolescentes, equivalentes aos crimes de menor potencial ofensivo, previstos na Lei 8.069 , de 13 de... Federal (PRF), na sede da instituição em Belém, conjuntamente com a primeira aula do curso preparatório dos policiais rodoviários da Superintendência Regional no Pará

Dois policiais rodoviários federais do Rio de Janeiro obtiveram nesta terça-feira (1º), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de ter revista parte da pena a eles imposta por juiz... O crime de concussão figura no Código Penal no título dedicado aos crimes praticados por servidor contra a administração pública em geral e, conforme lembrou o ministro-relator, o juiz de primeira instância... federal que os condenou a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 100 dias-multa, pelo crime de concussão (artigo 316 do Código Penal , combinado com o artigo 327 )

Dois policiais rodoviários federais do Rio de Janeiro obtiveram nesta terça-feira (1º), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de ter revista parte da pena a eles imposta por juiz... O crime de concussão figura no Código Penal no título dedicado aos crimes praticados por servidor contra a administração pública em geral e, conforme lembrou o ministro-relator, o juiz de primeira instância... federal que os condenou a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 100 dias-multa, pelo crime de concussão (artigo 316 do Código Penal , combinado com o artigo 327 )

Com o convênio todo policial rodoviário federal, no exercício de sua função, terá atribuição de lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC)... infracionais praticados por adolescentes, equivalentes aos crimes de menor potencial ofensivo, previstos na Lei 8.069 , de 13 de julho de 1990... O convênio visa a cooperação mútua para implementar ações conjuntas para o atendimento dos crimes de menor potencial ofensivo de que trata a Lei Federal nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, e dos atos

A empresa também contou com o apoio de fiscais da ARTESP que, assim como os policiais rodoviários federais, multavam e fiscalizavam de forma seletiva... Entre os condenados estão dois policiais rodoviários federais, três fiscais da Agência Estadual de Transportes Terrestres (ARTESP) e cinco funcionários da empresa de ônibus... Os policiais rodoviários federais foram condenados pela prática de violação de sigilo funcional e os fiscais da ARTESP por formação de quadrilha e corrupção passiva, além da perda do cargo público para