Criança na Companhia da Mãe, no Brasil em Notícias

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  • Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

    Notícias06/02/2018Âmbito Jurídico
    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
  • Vara de violência contra a mulher pode autorizar viagem de mãe e filho ao exterior

    Notícias06/02/2018Justificando
    de que a boliviana estaria em situação frágil ao permanecer em casa de abrigo no Brasil... Além de se opor à viagem da mãe, o pai da criança defendia a competência da Vara da Infância e Juventude para decidir sobre a questão, tese que foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal... Após elaboração de relatório psicossocial e manifestação favorável do Ministério Público, o magistrado concedeu a guarda da criança à mãe e autorizou que ela viajasse para o exterior, sob o fundamento
  • STJ – Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança

    estarão e porque seus ‘pais’ não podem mais lhes fazer companhia”, disse o ministro... Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Também foi constatado que o pai e o avô das crianças, na família de origem, abusavam sexualmente das crianças mais velhas com a conivência da mãe biológica
  • Julgados sobre adoção à brasileira buscam preservar o melhor interesse da criança

    Notícias04/02/2018Superior Tribunal de Justiça
    estarão e porque seus ‘pais’ não podem mais lhes fazer companhia”, disse o ministro... Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Também foi constatado que o pai e o avô das crianças, na família de origem, abusavam sexualmente das crianças mais velhas com a conivência da mãe biológica
  • Veja as orientações da VIJ-DF sobre autorização para crianças e adolescentes.

    Notícias18/12/2017Vinicius Moraes de Almeida
    A autorização é dispensável quando a criança estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, ou ainda de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado o parentesco... Nesta época do ano, muitas crianças e adolescentes costumam viajar de férias para descansar e para visitar parentes e amigos em outras cidades e até fora do Brasil... Se a criança ou o adolescente for viajar desacompanhado ou na companhia de terceiros, ambos os pais devem autorizar. Se a viagem for com apenas um dos genitores, o outro precisa autorizar
  • Agenda do dia

    Notícias12/12/2017Câmara dos Deputados
    Plenário a definir 14 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Continuação da discussão e votação dos destaques apresentados... para debater e incluir nas disposições do PL 5230/16, as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças... convidados representantes dos grupos interministeriais dos ministérios do Planejamento; dos Transportes; do Programa de Parceria de Investimentos; da Agência Nacional de Transportes Terrestres; da Companhia
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