Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Por unanimidade, os desembargadores deram parcial provimento ao apelo... Sendo que os votos foram unânimes para o prazo de 6 meses, unânimes para o reajuste do valor dos honorários advocatícios e parciais com relação ao reajuste do valor dos alugueis devidos... A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento à Apelação Cível da empresa Haddad Engenheiros Associados e concedeu seis meses para a desocupação do prédio

Ante o exposto, dou provimento ao recurso... aprovaram a proposta de retificação da tira de julgamento da sessão do Órgão Especial realizada em 28/11/2012, para fazer constar os seguintes termos: “Deram provimento ao recurso para o fim de se determinar... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, negar provimento ao recurso, de conformidade com os votos do Desembargador Relator e do 3º Juiz, que ficam fazendo

Sob essa premissa, a Corte deu provimento à ação declaratória de constitucionalidade, por decisão unânime, entendendo que a criação de um regime diferenciado para esse tipo de crime seria perfeitamente... A orientação foi mantida por decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal, com amplo destaque para a tese descrita [21]... Em 2012, são dignas de nota duas decisões que deram especial ênfase à valoração de fatos atípicos para a identificação da solução constitucionalmente correta

O recurso merece parcial provimento... ACORDAM, em 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "por votação unânime, deram parcial provimento ao agravo de instrumento, prejudicado... Pelo exposto, e para o fim determinado, é que se dá parcial provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. MAIA DA CUNHA RELATOR

Pelo exposto, nego provimento ao recurso... Ante o exposto, pelo meu voto, nego provimento ao recurso... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em dar provimento ao recurso para determinar o prosseguimento do processo de conversão da união estável em casamento

Pelo exposto, nego provimento ao recurso... pelo provimento do recurso (a fls. 176/178 e 181/183)... ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em dar provimento ao recurso para determinar o prosseguimento do processo de habilitação para casamento, salvo se por

Contudo, os membros da Câmara Criminal do TJPB, em harmonia com o parecer do Ministério Público, deram provimento parcial ao recurso movido pela defesa de José de Freitas Araújo e reduziram a pena para... O processo teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a decisão do órgão fracionário foi unânime

Contudo, os membros da Câmara Criminal do TJPB, em harmonia com o parecer do Ministério Público, deram provimento parcial ao recurso movido pela defesa de José de Freitas Araújo e reduziram a pena para... O processo teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e a decisão do órgão fracionário foi unânime

Os julgadores deram provimento parcial, para autorizar o desbloqueio dos valores arrecadados nas safras de 2011/2012, que giram em torno de 126 mil toneladas de açúcar... Todas as decisões tomadas pela Primeira Turma do TRF5, nos seis agravos de instrumento, foram unânimes pelo desbloqueio parcial dos bens... A Primeira Turma deu parcial provimento ao agravo para suspender a determinação de utilização dos créditos, ressalvando que deveria se aguardar o desfecho final da ação de cobrança, pois havia indícios

Os julgadores deram provimento parcial, para autorizar o desbloqueio dos valores arrecadados nas safras de 2011/2012, que giram em torno de 126 mil toneladas de açúcar... Todas as decisões tomadas pela Primeira Turma do TRF5, nos seis agravos de instrumento, foram unânimes pelo desbloqueio parcial dos bens... A Primeira Turma deu parcial provimento ao agravo para suspender a determinação de utilização dos créditos, ressalvando que deveria se aguardar o desfecho final da ação de cobrança, pois havia indícios