Desídia Processual em Notícias

Considerou-se que foi tão flagrante a desobediência, o descaso e a desídia com as ordens judiciais que os infratores deveriam arcar com os valores.⁣ ( REsp 1.840.693/SC e REsp 1.819.069/SC ) ⁣E você, já

Desobediência flagrante "Nos dois casos concretos é tão flagrante a desobediência, o descaso e a desídia com as ordens judiciais que já há três condenações por desobediência — que são hipóteses que constituem... judicial deve ter em mente a certeza de que a desobediência trará consequências mais gravosas do que o cumprimento, e não ter a expectativa de limitação da multa, sob pena de tornar inócuo o instituto processual

Desobediência flagrante "Nos dois casos concretos é tão flagrante a desobediência, o descaso e a desídia com as ordens judiciais que já há três condenações por desobediência — que são hipóteses que constituem... judicial deve ter em mente a certeza de que a desobediência trará consequências mais gravosas do que o cumprimento, e não ter a expectativa de limitação da multa, sob pena de tornar inócuo o instituto processual

A ministra disse que não é possível verificar desídia ou desinteresse por parte das autoridades estaduais nas investigações para solucionar o crime... Veja também : Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Empreendedorismo Jurídico A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes foram vítimas de um

Antes, porém vale a pena conferir o modelo da peça processual https://dritarga.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/846311962/ação-de-indenizacao-de-reparacao-de-danos-... considero primordial é a caracterização da responsabilidade objetiva da empresa no episódio do acidente de trabalho, uma vez que assim não haverá discussão para conduta do empregado, se agiu com culpa ou desídia

Será hipótese de imunidade processual temporária... ser crime de responsabilidade contra a probidade da administração “comprometer a honra e a dignidade do cargo por incontinência política e escandalosa, ......, ou portando-se com inaptidão notória ou desídia... Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar

Isso porque, a incidência do respectivo enunciado faz pressupor uma desídia que recaia unicamente sobre a máquina judiciária o que, por evidente, não é o caso dos autos... ser exercida quando o caso se amoldar ao precedente estabelecido, ao menos até que haja uma superação do mesmo - o chamado overruling -, se restringe à verificação da subsunção do contexto fático-processual... Isso porque a incidência do respectivo enunciado faz pressupor uma desídia que recaia unicamente sobre o Judiciário, o que não é o caso dos autos, já que o fisco dispunha de 6 (seis) anos para propiciar

A ausência de manifestação do ente federativo, em momento antecedente ao levantamento do produto da arrematação, portanto, não pode ser vista como desídia, de modo que não se afigura razoável – sobretudo... Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/03/2020, DJe 12/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Coexistência de execuções civil e fiscal... Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 18/02/2020, DJe 06/03/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO MARCÁRIO TEMA Ação de abstenção de uso de marca

Analisando todo o andamento processual, verifico que no tempo transcorrido desde a efetivação da prisão até a presente data, não houve qualquer ato de desídia do juízo na condução do processo... O juízo vem diligenciando todos os atos processuais necessários de forma ágil e atenta, dentro de prazos razoáveis, considerando as particularidades da ação penal, especialmente em se tratando de processo... Contrariamente ao alegado pelo impetrante, as Resoluções n. 001/2020, 002/2020, 003/2020 e 004/2020 desse Tribunal de Justiça, determinaram apenas a suspensão dos prazos processuais e das atividades físicas

Além disso, a suposta desídia do paciente em comunicar a ocorrência à autoridade policial não teria valor probatório... XI – procedimentos em matéria processual; (...) Art. 125... Marco Aurélio, julgamento em 18.2.2020. ( HC-173806 ) SEGUNDA TURMA DIREITO PROCESSUAL PENAL – COMPETÊNCIA Inquérito: declínio de competência e não encerramento de instrução processual – 2 - Em conclusão