Deserção. Motivo em Notícias

Contudo, para o relator do processo, os elementos levados aos autos não são suficientes, ao menos por ora, para combater os motivos da prisão, homologada pelo Juízo da Vara de Delitos Tóxicos da capital... pedidos liminares (iniciais) em Habeas Corpus, a Justiça de Rondônia decidiu, em dois casos distintos, manter presos duas acusadas de tráfico de drogas e um policial militar detido pela acusação de deserção... Número do Processo :0011408-48.2013.8.22.0000 Processo de Origem : 0015691-66.2013.8.22.0501 Caserna O policial militar está preso desde outubro deste ano por ter, em tese, cometido o crime de deserção

Não por outro motivo, justifica-se a cessão de um espaço para tais agências nos prédios públicos destinados a abrigar as repartições judiciais... dizer que os valores correspondentes a essa exação, em cada caso, devem ser prestados antes da prática do ato processual, e a prova do recolhimento deve acompanhar as razões recursais, sob risco de deserção... Trata-se do Comunicado nº 411/2013, publicado no DJe do TJSP do dia 3 de setembro, por meio do qual se estabelece, sem explicitar motivos, que o novo horário de atendimento bancário nos postos e agências

Sua queda no ano passado foi provocada pela deserção de seu braço direito, Wang Lijun, o chefe da polícia de Chongqing... A brilhante advogada, que teria agido por motivos financeiros e para proteger o filho do casal, foi condenada no ano passado à prisão perpétua

Existe outro motivo tático e vital para se apegar aos princípios puros... Não há motivo pelo qual os libertários não possam seguir a mesma estratégia e obter o mesmo resultado... A resposta é: ninguém, já que uma das principais fontes de deserção do movimento nos últimos anos tem sido esse caminho errôneo do oportunismo

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (21) proposta que regula as funções de bombeiros e policiais militares no exercício da investigação de crime militar , como a deserção... Além disso, a investigação em curso não poderá ser avocada por superior hierárquico, a não ser que haja motivo de interesse público e despacho fundamentado... O oficial não poderá ser compulsoriamente afastado da investigação que preside, salvo por motivo de interesse público e nas hipóteses previstas em regulamento específico

No recurso de revista examinado pelo TST, a empresa sustentou que o erro material praticado no preenchimento da guia não poderia ser motivo de impedimento de análise do recurso ordinário, uma vez que o... Dessa maneira, resumiu o relator, a ausência de qualquer outro elemento não pode acarretar deserção por falta de previsão legal, sob pena de ficar configurada violação ao inciso LV do artigo 5º da Constituição

No recurso de revista examinado pelo TST, a empresa sustentou que o erro material praticado no preenchimento da guia não poderia ser motivo de impedimento de análise do recurso ordinário, uma vez que o... Dessa maneira, resumiu o relator, a ausência de qualquer outro elemento não pode acarretar deserção por falta de previsão legal, sob pena de ficar configurada violação ao inciso LV do artigo 5º da Constituição

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