Direito à Indenização por Perdas e Danos em Notícias

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de indenização. Cheque nominal. Endosso. Fraude. Compensação e depósito. Instituição financeira. Pretensão indenizatória... provenientes de fonte oficial, que não podem servir de meio para confundir/punir as partes, levando-as a comportamentos equivocados e prejudiciais a seus interesses formais e materiais, conduzindo-as à perda... unificação das penas de reclusão e de detenção, sob o argumento de que o acusado fora condenado a diversos crimes com penas privativas de reclusão, mas há um crime que a natureza da pena é de detenção (dano

Na decisão, a juíza Emirene Moreira de Souza Alves condenou o site a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e determinou que a empresa faça o reembolso à autora do valor de R$ 618,49... Para a juíza, é indiscutível que a perda de tempo da autora com a tentativa de solucionar a questão, ou seja, o efetivo reembolso dos valores pagos desde março de 2018, é causa de danos morais... /direito-tribut%C3%A1rio

por danos morais... e danos diante da impossibilidade de cumprimento... /aposentadorias https://www.escritoriomensur.com.br/direito-tribut%C3%A1rio

/direito-tribut%C3%A1rio... Com relação ao pedido de dano estético, citou a juíza que o laudo pericial confirmou que a lesão sofrida não deixou sequela, motivo pelo qual o pagamento de indenização por danos estéticos é improcedente... Discorreu sobre a responsabilidade das rés e pediu a condenação delas ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais e estéticos decorrentes do acidente

Por isso, ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e materiais... Sustentou que, após o ocorrido, apresentou também problemas auditivos, ficando constatado por meio de perícia médica, a ocorrência da perda parcial da audição dos ouvidos direito e esquerdo... Em 22 de abril de 2022, o Juízo da 13ª Vara Cível de Fortaleza determinou o pagamento de indenização moral no valor de R$ 10 mil, em razão do dano e transtornos ocasionados à idosa

Dessa forma, o cliente garantiu o direito de exigir a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ( 18 , § 1º , do CDC )... frustradas de atendimento para o concerto de um ar condicionado, com o uso da assistência técnica prestada pelos fabricantes do produto, o Requerente submeteu o caso a justiça clamando pelos seus direitos

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A terá de pagar indenização no valor de R$ 3.400,00 mil a uma cliente que teve a mala totalmente danificada, durante viagem realizada pela companhia aérea... “É importante ressaltar que a responsabilidade pela perda ou avaria da mercadoria, desde o momento do seu recebimento até a sua entrega, é inerente ao contrato de transporte, razão pela qual a relação... “Desse modo, entendo que restou provado seu prejuízo material, pelo que defiro o pedido de danos materiais no valor de R$ 400,00”, descreve a sentença

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Natureza taxativa, em regra, do rol da ANS... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Contrato de prestação de serviços hoteleiros. Pedido de rescisão. Celebração no exterior. Pessoas físicas... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Sociedade limitada de grande porte. Lei n. 11.638 /2007

Ademais, esta Corte Superior já decidiu que é irrelevante para o desfecho da causa o julgamento dos Temas 808 e 962 da Repercussão Geral do STF, os quais conferiram a natureza de indenização por danos... Renda precisa ser riqueza nova, receita não: o conceito de receita comporta quaisquer ressarcimentos e indenizações... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Plano de saúde. Natureza taxativa, em regra, do rol da ANS

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar indenização de R$ 49.374,00, por danos materiais e morais, a agricultora que... No que diz respeito à aplicação das indenizações, o magistrado afirmou que “aquele que viola direito e causa dano a outrem por ação ou omissão voluntária, comete ato ilícito, portanto, tem o dever de repará-lo... Por isso, ela ingressou com ação judicial requerendo indenização por danos materiais e morais, uma vez que é do plantio de frutas e legumes que a mulher tira o sustento da família