Desafetação de Áreas em Notícias

O juiz determinou ainda a nulidade da desafetação e alienação do imóvel... Família- área nobre da cidade... Segundo o Ministério Público, a localização do loteamento está inserida em uma área de preservação municipal, não restando dúvida que a alienação da área para a construção do Residencial Granville II proporcionou

Na ação, o MPE requer a nulidade da desafetação e alienação do imóvel... A área foi entregue aos requeridos como pagamento pela aquisição de um outro imóvel adquirido anteriormente pela administração municipal para expansão urbana da cidade... De acordo com o Ministério Público, o loteamento está localizado em uma área de reserva municipal de 32.573,36 metros quadrados, que foi desafetada e alienada de forma irregular

Na ação, o MPE requer a nulidade da desafetação e alienação do imóvel... A área foi entregue aos requeridos como pagamento pela aquisição de um outro imóvel adquirido anteriormente pela administração municipal para expansão urbana da cidade... De acordo com o Ministério Público, o loteamento está localizado em uma área de reserva municipal de 32.573,36 metros quadrados, que foi desafetada e alienada de forma irregular

Pelo relatório, desafetação de UC poderia ser feito por decreto presidencial... A área está em disputa entre a Vale e o ICMBio. Pelo novo texto (vide Inciso III), o ICMBio perde a área... A provável consequência do novo artigo é impedir a criação de novas APAs (Área de Proteção Ambiental), pois são áreas protegidas de grande extensão, com certo grau de ocupação humana

A primeira discussão foi sobre o projeto de desafetação das áreas públicas, que foi aprovado na última sexta-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça... "Eu sou contra todo o projeto, inclusive contra a doação e a permissão de áreas e permuta. As áreas públicas estão tuteladas pela Constituição Federal... O projeto prevê o desafeto de áreas públicas do município, que somam 208 mil metros de terreno

Em troca dessa contrapartida, a associação pedia o fim da disputa judicial contra a Lei nº 5.501 de 2010, que autorizou a desafetação e doação do terreno... Ele entende que há vícios na doação da área do município de 15 mil m² feita à associação comercial, bem como ausência de interesse público... Meio Ambiente (Vema) de Cuiabá, Rodrigo Curvo, não homologará a proposta de acordo apresentada pela Prefeitura de Cuiabá e Associação do Shopping dos Camelôs ao Ministério Público sobre doação de uma área

O deputado Aldacir Oliboni (PT) saúda a comunidade da Pitoresca, no loteamento Jardim Bento Gonçalves (Zona Leste de Porto Alegre), pela aprovação da desafetação da área para regularização fundiária... O Projeto de Lei do Executivo (PLE 15/2013) foi aprovado no dia 18 de novembro e autoriza o executivo municipal a desafetar e doar a área ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab)

da área dos projetos de assentamento... investigar a instalação do projeto Gurupi em Centro Novo do Maranhão, depois de ouvir declarações prestadas por residentes do assentamento Água Azul, que relataram que a mineradora MCT teria solicitado a desafetação... O projeto possuía área parcialmente incidente nos assentamentos Água Azul e Sabiá, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o MPF constatou a existência de conflitos entre a empresa

Para Elis Araújo, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, a política de desafetação ou redução de unidades de conservação estimula o desmatamento... “Pesquisas mostram que o desmatamento cresce desde cinco anos antes de desafetação, para forçá-la, e até cinco anos depois, quando o desmatamento é usado para efetivá-la.”... Juntas, as áreas dos três estados formam o chamado Arco do Desmatamento

O MPF/PA também quer que a União seja obrigada a realizar a desafetação (mudança de destinação) de áreas para permitir a titulação das terras quilombolas, e que seja estabelecido prazo de 90 dias para... a realização de acordo referente às áreas de sobreposição de áreas com a Reserva Biológica do Rio Trombetas e com a Floresta Nacional de Saracá-Taquera... Felício Pontes Jr. recomenda que o processo de demarcação das áreas das comunidades remanescentes de quilombos do Alto Acará seja finalizado no em no máximo um ano