Direito das Minorias em Notícias

Imaginarmos como 'norma' tudo que não se baseie no respeito a esse tipo de raciocínio, acabará redundando na supressão das novas minorias desfavorecidas (conservadoras, liberais e libertárias), de maneira... ISSO NÃO É DIREITO. ISSO NÃO É REPUBLICANO! ISSO NÃO É DEMOCRÁTICO... o consumo, sob pena de esvaziar-se, por via transversa, o próprio conteúdo do direito fundamental à saúde [CF, art. 196 (1)]

Os juízes dos EUA que consultam os jurados antes de definir a pena constituem uma minoria. Cerca de 20%, segundo o juiz Mark W. Bennett, de Iowa, também um defensor de tal prática... O professor de Direito Douglas Berman, da Universidade Estadual de Ohio, disse ao The Marshall Project que pedir a opinião dos jurados antes de proferir uma sentença pode ser raro, mas há precedente: “

Para Fux, esta nova resolução faz “o Brasil dá um passo importante no fortalecimento da tutela das minorias e no reconhecimento da dignidade da pessoa humana”... Afirma o conselheiro Mário Guerreiro: “Em um sistema penitenciário marcado por falhas estruturais e total desrespeito a direitos fundamentais, a população LGBTI é duplamente exposta à violação de direitos... Informado de que a pessoa em juízo pertence à população LGBTI, o juiz deverá informar, em linguagem acessível, os direitos que esta resolução lhe garante

Quando questionamos a real motivação de quem almeja um bom emprego, percebemos que o ponto chave não é fazer um bom trabalho no cargo almejado, não é fazer a diferença ainda que seja minoria... O direito em si precisa andar lado a lado com a sociedade, se não, não atinge seu objetivo, que é (ou era para ser), a prevenção aos delitos... Ele pode está preparado para ser questionado sobre desde princípios a aplicação do direito, mas desconhece a realidade das pessoas que, infelizmente, fizeram escolhas erradas no curso da vida

É notório e a soltar dos olhos de qualquer operador do direito que tal medida no primeiro momento evidentemente se adequaria aquilo que definido na lei como crime de racismo... Entretanto, de nada adianta toda a subsunção ou ponderação ainda que exaustiva a respeito da adequação de um tema tão evidentemente definido no direito Objetivo como crime se diante de tal adequação os... Sinceramente não vejo se tratarem da minoria em meio ao mercado (o qual conheço... E acho que a maioria também o conheça assim... Enfim...)

do idoso, do direito público e dos direitos das minorias... Aguarda-se a resposta do Poder Público e a defesa com as razões do próprio Vereador para aferir-se a extensão da controvérsia em caso tão polêmico, que merece ser acompanhado pelos estudantes do direito

rejeitada a alegação de Witzel de que teria havido irregularidades na formação da comissão por não ter sido observada a regra da proporcionalidade partidária, tendo em vista que cada partido teve o direito... refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos políticos, por meio de sua respectiva liderança, indicasse um representante, garantindo ampla participação da ‘maioria’ e da ‘minoria

São pautas voltadas ao combate ao racismo, ao machismo, à violência, pautas de inclusão social, de garantia de direitos básicos às minorias e, inclusive, manifestações de oposição ao atual Governo Federal... de Defesa do Direito de Defesa)... CAUSECentro Acadêmico 22 de Agosto – Direito PUC/SPCentro Acadêmico XI de Agosto – Direito USPCentro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de ItararéDireitos Já

São pautas voltadas ao combate ao racismo, ao machismo, à violência, pautas de inclusão social, de garantia de direitos básicos às minorias e, inclusive, manifestações de oposição ao atual Governo Federal... de Defesa do Direito de Defesa)... CAUSE Centro Acadêmico 22 de Agosto – Direito PUC/SP Centro Acadêmico XI de Agosto – Direito USP Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé Direitos Já

São pautas voltadas ao combate ao racismo, ao machismo, à violência, pautas de inclusão social, de garantia de direitos básicos às minorias e, inclusive, manifestações de oposição ao atual Governo Federal... de Defesa do Direito de Defesa)... O tom do abaixo-assinado é de defesa do direito constitucional à livre expressão