Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

Assim, conclui a juíza, "afigura-se razoável o arbitramento do dano moral, pois os documentos que acompanham a inicial demonstram, de forma inequívoca, que o requerente teve seu nome inscrito na dívida... A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar um cidadão que teve o nome inscrito indevidamente na dívida ativa, em razão

Neste caso, Joaquim Barbosa ainda decidirá se Jefferson será detido em presídio comum, no regime semiaberto, ou se poderá cumprir prisão domiciliar em razão de problemas de saúde... Ministros do STF pedem celeridade sob pena de a demora manchar a imagem da Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham, mesmo de férias, a indefinição quanto à expedição do mandado... "À DISPOSIÇAO" De acordo com um dos ministros ouvidos pela reportagem, Cármen Lúcia deveria assinar imediatamente o documento que já está pronto, segundo a assessoria de imprensa do STF para efetivar a

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que acompanham, mesmo de férias, a indefinição quanto à expedição do mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) cobram urgência para o desfecho do... Neste caso, Joaquim Barbosa ainda decidirá se Jefferson será detido em presídio comum, no regime semiaberto, ou se poderá cumprir prisão domiciliar em razão de problemas de saúde... "À DISPOSIÇAO" De acordo com um dos ministros ouvidos pela reportagem, Cármen Lúcia deveria assinar imediatamente o documento - que já está pronto, segundo a assessoria de imprensa do STF - para efetivar

Em relação aos Tribunais de Justiça, em razão da autonomia dos Estados para regulamentar a gestão de recursos humanos no âmbito das respectivas organizações judiciárias... o exposto, proponho a edição de Resolução para dispor sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da minuta e Anexos que a acompanham... artigo 4º da Resolução estabelece as diretrizes e expede orientações para o encaminhamento dos anteprojetos de lei ao CNJ, indicando os elementos técnicos que devem ser observados pelos Tribunais e os documentos

Em relação aos Tribunais de Justiça, em razão da autonomia dos Estados para regulamentar a gestão de recursos humanos no âmbito das respectivas organizações judiciárias... o exposto, proponho a edição de Resolução para dispor sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da minuta e Anexos que a acompanham... artigo 4º da Resolução estabelece as diretrizes e expede orientações para o encaminhamento dos anteprojetos de lei ao CNJ, indicando os elementos técnicos que devem ser observados pelos Tribunais e os documentos

De forma didática e em formato de pergunta e resposta, os documentos são voltados a profissionais de comunicação, entidades e movimentos sociais, que acompanham o procedimento... A iminente exumação dos restos mortais do ex-presidente, que foi sepultado em um jazigo em São Borja/RS, poderá pôr fim à dor e à angústia da família de Jango e de milhares de brasileiros que tem razões... Os documentos trazem informações detalhadas sobre a exumação propriamente dita, o traslado dos restos mortais para Brasília, bem como a posterior análise pericial

que acompanham a Recomendação... ainda, que seja instaurado procedimento administrativo em relação à determinada médica, para apuração de possível omissão no atendimento à criança, conforme registro de ocorrência policial e demais documentos... Conforme Vinicius Lima, em razão da situação agravada vivenciada no Município, pela falta de médicos pediatras de urgência e emergência no Hospital demandado, foi instaurado um novo inquérito civil em

Segundo as informações, o título e osdocumentos que o acompanham estão em ordem e o registro pode ser deferido. 2.2. O título foi prenotado sob n. 277.874. 3... No caso dos autos, seja qual for o negócio jurídico que a requerente tenha celebrado com Moacyr Ferreira de Souza e sua mulher, antigo donos das vagas (fls. 07 e 31-32), fato é que, por uma razão ou outra... A requerente apresentou procuração ad iudicia (fls. 06) e fez juntar documentos (fls. 07-26). 2. O 1º RISP prestou informações (fls. 30). 2.1

Segundo ele, nenhum dos registros solicitados foi concedido em razão dos Conselhos Regionais de Medicina questionarem a necessidade de apresentação de mais documentos pelos intercambistas... Responsabilização Quanto à responsabilização, o Parecer AGU nº 051/2013 afasta a responsabilização subsidiária dos tutores e supervisores que acompanham o acolhimento acadêmico e as ações dos médicos inscritos... judiciais que a AGU pode adotar contra condutas indevidas dos conselhos no campo da improbidade administrativa, ações de ressarcimento dos valores que estão sendo pagos aos médicos aos cofres públicos em razão

Segundo ele, nenhum dos registros solicitados foi concedido em razão dos Conselhos Regionais de Medicina questionarem a necessidade de apresentação de mais documentos pelos intercambistas... Responsabilização O Parecer AGU nº 051/2013 afasta a responsabilização subsidiária dos tutores e supervisores que acompanham o acolhimento acadêmico e as ações dos médicos inscritos no programa... judiciais que a AGU pode adotar contra condutas indevidas dos conselhos no campo da improbidade administrativa, ações de ressarcimento dos valores que estão sendo pagos aos médicos pelos cofres públicos em razão