Execução Frustrada - Art em Notícias

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... "Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência"... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... "Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência"... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... "Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência"... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015

Frustradas todas as tentativas de execução, foi penhorado o imóvel em questão... "Ora, de acordo com o art. 792 , IV , do CPC/2015 , há fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou oneração de patrimônio do devedor, corria contra si demanda capaz de reduzi-lo à insolvência"... Assim, será reservado o valor da parte cabível a cada condômino sobre o produto da arrematação, observando-se o que estabelece o art. 843 , do CPC/2015

Incumbe ao exequente (credor) fazer a citação por edital, uma vez frustrada a pessoal e com hora certa... Na disciplina de fraude à execução[8] em atenção à jurisprudência que se formou em torno do art. 593 do CPC... II e V art. 903, sexto parágrafo, art. 334, oitavo parágrafo)

Alterações significativas em relação à execução provisória e à impugnação ao cumprimento da sentença A caução para a execução ou cumprimento provisório da sentença continua a existir, nos termos do art... Mesmo na reforma imposta pela Lei n. 11.232 /2005, o art. 475-B ( CPC /1973) prevê que caso dependa de meros cálculos aritméticos o credor requererá a execução nos termos do art. 475-J, que se divide em... Por óbvio que se o credor optar pelo juízo do novo domicílio do devedor, a intimação pela via edilícia apenas terá lugar na hipótese de restar frustrada a tentativa de intimação por carta com aviso de

desde o início até sentença final; e bem ainda, na execução, até a plena satisfação do direito declarado pela sentença."... Sempre será possível, no prazo para a execução cambial, o protesto cambiário de cheque com a indicação do emitente como devedor... Como um complemento, exsurge o art. 50, I, dessa lei: "Art. 50

XV - normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, estabelecendo seu conteúdo didático-pedagógico, carga horária, avaliações, exames, execução e fiscalização... dez) dias contado da data da remoção, deverá expedir ao proprietário a notificação prevista no § 5º, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, e, caso reste frustrada... (NR) Art. 6º Revogam-se o inciso IV do art. 256 , o § 1º do art. 258 , o art. 262 e o § 2º do art. 302 , todos da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997

§ 3º; art. 1007, § 7º; art. 1024, § 5º; arts. 1032 e 1033; art. 1025; art. 1017, § 3º; art. 218, § 4º; art. 1003, §§ 4º e 6º; art. 938, § 1º... (ver arts. 38 e 81, § 3º)... Podemos citar, sem pretensão de exaustividade, uma miríade de dispositivos que rechaçam visivelmente o formalismo até então exarado por nossos tribunais superiores: art. 76; art. 932, § único; art. 1029

§ 3º; art. 1007, § 7º; art. 1024, § 5º; arts. 1032 e 1033; art. 1025; art. 1017, § 3º; art. 218, § 4º; art. 1003, §§ 4º e 6º; art. 938, § 1º... Aceado em: 30/03/2-16. 4 Arts. 976 e ssss. In verbis: “Art. 976... (ver arts. 38 e 81, § 3º)