Expedição de Carta Precatória de Citação em Notícias

de mandado de citação... remanesce o autor providenciar o endereço em que deverá ser citada: Iracema Nogueira da Silva, bem como 01 cópia da inicial de fls. 02/05 e o depósito de 01 Diligência, no valor de R$ 16,95, para a expedição... Ficou provado que a descrição constante da Carta de Sentença não atende o princípio da especialidade objetiva e a omissão foi suprida pelo conteúdo do memorial descritivo de fls.284/287

6 11 Auto de penhora de bens imóveis 7 12 Auto de arresto convertido em penhora 12 13 Cumprimento de mandado de remoção de bens 15 14 Cumprimento de mandado expedido em carta precatória 4 15 Citação havendo... despacho concessivo de férias, licença-prêmio, gala ou nojo e o respectivo período, acompanhado da respectiva publicação na imprensa oficial, quando for o caso; II cópia do requerimento solicitando a expedição... numa só diligência 5 9 Diligência p/ penhora obstada pela comprovação do pagamento do crédito, na hipótese de citação correio 5 10 Auto de penhora de bens de valor suficiente para garantir a execução

Em junho de 2009, a autora/apelante requereu a expedição de carta precatória itinerante para citação do devedor, inicialmente para ser cumprida na Comarca de Rondonópolis (distante 220km a sul de Cuiabá... A carta precatória foi devolvida sem sucesso e, em 23 de outubro de 2009, a autora requereu a expedição de edital de citação do requerido

da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado. 272 - O trabalhador rural, na condição de segurado especial, sujeito à contribuição obrigatória sobre a produção... Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios. 405 - A ação de cobrança do seguro obrigatório ( DPVAT ) prescreve em três anos. 404 - É dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta... são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição

A questão penitenciária também foi debatida, tendo como foco a agilidade da expedição de cartas precatórias, utilizada para colaboração entre Justiça Estadual e Federal, na intimação ou citação de réus

precatória, bem como, diligência do sr. oficial de justiça... Citações ambas de QUEIROZ, Cristina, Interpretação Constitucional e Poder Judicial - Sobre a Epistemologia da Construção Constitucional, Coimbra Editora, 2000, Coimbra, p.85... acórdão da Suprema Corte ainda destaca que as sanções políticas subtraem do contribuinte os direitos fundamentais de livre acesso ao Poder Judiciário e ao devido processo legal (art. 5º , XXXV e LIV , da Carta

Com cópia de fls. 02/09, 27, 31, 32vº e a presente deliberação, expeça-se carta precatória para a Comarca de Mogi das Cruzes/SP com a finalidade de intimar e colher, perante o r... 100.09.349211-0) - Procedimento Ordinário - Usucapião Especial (Constitucional) - C dos S A e outro - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a expedição... 000.02.212792-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. despacho de fls. 284, expedi carta

Eles estão aprendendo a lidar com o sistema Apolo, fazer atendimento ao público externo, juntada de documentos nos processos, expedição de mandados de citação e de carta precatória, entre outros.

21.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Usucapião Extraordinária - Osana Kiredjian e outros - Manuel Lima Gonçalves e sua mulher Alfonsina Laurenti Gonçalves - Certifico e dou fé que a carta... ) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cleonisia Rodrigues da Silva - que o autor deve providenciar 2 cópias da inicial e de fls. 86/87, bem como 01 cópia da procuração para expedição... precatória expedida para a Comarca de Piedade/SP está à disposição dos requerentes para ser reitada e distribuída. - PJV-20 Processo 0034341-29.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil

Nas situações em que houver recolhimento de condução nas cartas precatórias, estas não são suscetíveis de rezoneamento, na forma do parágrafo 4º art. 468 da CNJCGJ... EXPEDIÇAO DE CARTAS COM AVISO DE RECEBIMENTO Considerando manifestação da ABOJERIS (processo 0010-12/001390-5), quanto ao excesso de mandados que vem sendo cumpridos pelos Oficias de Justiça, oriundos... Inocorrendo a citação do executado, as duas vias do mandado devem ser baixadas de imediato (mesmo que somente uma delas tenha sido certificada pelo oficial de justiça) e com os: (CN) cumprido negativo