Embargos de Declaração Rejeitados em Notícias

Apresentamos embargos de declaração para que o juiz esclarecesse alguns pontos da decisão, principalmente no que se refere ao imóvel do Edifício Golden Royal (na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio), sobre... O recurso foi rejeitado, tendo sido aberto prazo para a interposição de apelação ao TJ-RJ

“Apresentamos recurso de Embargos de Declaração para que o Juiz esclarecesse alguns pontos da decisão, principalmente no que se refere ao imóvel do Edifício Golden Royal, sobre o qual nossa Cliente busca... Os representantes da empresária, Carlos Sanseverino e Denise Giardino, afirmaram, ainda, que um recurso apresentado por eles foi rejeitado pela justiça e que o prazo para apresentação de novo questionamento... O recurso foi rejeitado, tendo sido aberto prazo para recorrer para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, prazo este que expirará no final da próxima semana”, diz a nota enviada à imprensa

É de lamentar apenas que os Embargos Declaratórios opostos naquele feito, que poderiam afastar qualquer dúvida a respeito, tenham sido rejeitados”, comenta... Discutiu-se a extensão dos efeitos da declaração da inconstitucionalidade da sucessão da companheira para a hipótese de uma sobrepartilha”, comenta Delma... “Existe a controvérsia na aplicação do art. 1.790 do CCB nos processos de sobrepartilha, em face da declaração de inconstitucionalidade pelo STF e em virtude da discussão se a sobrepartilha deveria ser

A) Os embargos à execução devem ser liminarmente rejeitados, sem resolução do mérito, porquanto Flávio não demonstrou adequadamente o excesso de execução, ao deixar de apontar o valor que entendia correto... No inventário judicial de Arnaldo, Roberto, devedor contumaz na praça, renunciou à herança, em 05/11/2019, conforme declaração nos autos... Nesta questão dos embargos à execução, a pegadinha da OAB derruba a maioria dos candidatos

A conclusão do acórdão proferido por ocasião do julgamento dos embargos de declaração foi de que a modificação do valor arbitrado judicialmente não seria possível em virtude da convenção processual que... os embargos à execução... o qual dispõe que o magistrado, ao despachar a inicial da execução, fixará os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, sendo possível a majoração de tal verba para até 20%, caso rejeitados

Levados os embargos de declaração a julgamento, estes foram inicialmente rejeitados, por maioria, sendo que o voto vencido preconizava o seu acolhimento com a anulação do julgamento do agravo de instrumento... Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/12/2019, DJe 13/12/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Embargos de declaração. Rejeição. Maioria de votos... DESTAQUE Em se tratando de aclaratórios opostos a acórdão que julga agravo de instrumento, a aplicação da técnica de julgamento ampliado somente ocorrerá se os embargos de declaração forem acolhidos para

Rejeitam-se os embargos declaratórios quando não se encontram presentes nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015 . 3. Embargos de declaração rejeitados... Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos. (EDcl no AgInt no AREsp 1495380/SP, Rel... A jurisprudência desta Corte não admite a majoração de honorários de sucumbência por ocasião do julgamento de agravo interno ou embargos de declaração. 4

Embargos de Declaração 40003481420178240000/50002... Sem omissão ou vício capaz de ensejar seu cabimento e ainda por entender que sua oposição teve por objetivo buscar a reapreciação de matéria julgada, os embargos de declaração foram rejeitados... A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, negou embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasen) contra decisão que

Embargos de declaração: opostos pelo recorrente, foram rejeitados (e-STJ fls. 168-173)... Sob esse espeque, devem ser julgados improcedentes os embargos de terceiro opostos pela recorrida. 4... Entenda o caso Trata-se de embargos de terceiro, opostos pela proprietária do imóvel, em desfavor do condomínio, por meio dos quais se insurge contra a penhora de imóvel de sua propriedade, realizada nos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quarta-feira (18), proclamou resultado do julgamento, ocorrido em ambiente virtual, dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário... Por maioria de votos, os ministros acolheram parcialmente os embargos de declaração para considerar indevida a cessação imediata do pagamento dos quintos quando fundado em decisão judicial definitiva... Em relação aos quintos recebidos em razão de decisão administrativa e de decisão judicial não definitiva, os embargos foram rejeitado, e o pagamento foi considerado indevido