Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

Inconformada com a decisão da Presidência do TRT-5, que negou seguimento do recurso de revista ao TST, a Petrobrás interpôs agravo de instrumento e afirmou que teria havido usurpação de competência, já... A decisão foi unânime para rejeitar os embargos de declaração. Processo: AIRR - 142700-61.2009.5.05.0020 FONTE: TST... Como a Petrobrás se insurgiu contra texto expresso da CLT , os ministros da Sétima Turma, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumento e a condenaram a pagar multa de 1% sobre o valor da

Insatisfeita com a decisão do TRT-5, que negou seguimento do recurso de revista ao TST, a Petrobrás interpôs agravo de instrumento e afirmou que teria havido usurpação de competência, já que o Regional... A decisão foi unânime para rejeitar os embargos de declaração. Número do processo: AIRR - 142700-61.2009.5.05.0020... Como a Petrobrás se insurgiu contra texto expresso da CLT , os ministros da Sétima Turma, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumento e a condenaram a pagar multa de 1% sobre o valor da

Inconformada com a decisão da Presidência do TRT-5, que negou seguimento do recurso de revista ao TST, a Petrobrás interpôs agravo de instrumento e afirmou que teria havido usurpação de competência, já... A decisão foi unânime para rejeitar os embargos de declaração. Processo: AIRR - 142700-61.2009.5.05.0020... Como a Petrobrás se insurgiu contra texto expresso da CLT , os ministros da Sétima Turma, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumento e a condenaram a pagar multa de 1% sobre o valor da

Inconformada com a decisão da Presidência do TRT-5, que negou seguimento do recurso de revista ao TST, a Petrobrás interpôs agravo de instrumento e afirmou que teria havido usurpação de competência, já... A decisão foi unânime para rejeitar os embargos de declaração. FONTE:TST... Como a Petrobrás se insurgiu contra texto expresso da CLT , os ministros da Sétima Turma, por unanimidade, negaram provimento ao agravo de instrumento e a condenaram a pagar multa de 1% sobre o valor da

DE DECLARAÇÃO em processo administrativo disciplinar. - Sobra. 26) Nº 10.820/AP.06 – AGRAVO REGIMENTAL em expediente administrativo. - Sobra. 27) Nº 17.990/2012 – PROPOSTA, formulada pelos Desembargadores... Declarou-se suspeito o Desembargador GRAVA BRAZIL. 06) Nº 98.693/2012 – RECURSO em expediente administrativo. - Sobra. 07) Nº 28.347/2012 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram... A decisão do Juiz Corregedor Permanente merece reforma

No Agravo de Instrumento (Ag) 541.621, a Cavalo Marinho questionava o fato de ter figurado sozinha no polo passivo... Teria havido, portanto, preclusão, não podendo ser ela alegada somente em embargos de declaração... Outros embargos de divergência (875.575) também foram apresentados pelos sócios contra decisão da Segunda Turma do STJ

No Agravo de Instrumento (Ag) 541.621, a Cavalo Marinho questionava o fato de ter figurado sozinha no polo passivo... Teria havido, portanto, preclusão, não podendo ser ela alegada somente em embargos de declaração... Outros embargos de divergência (875.575) também foram apresentados pelos sócios contra decisão da Segunda Turma do STJ

No Ag (Agravo de Instrumento) 541.621, a Cavalo Marinho questionava o fato de ter figurado sozinha no polo passivo... Teria havido, portanto, preclusão, não podendo ser ela alegada somente em embargos de declaração... Outros embargos de divergência também foram apresentados pelos sócios contra decisão da Segunda Turma do STJ

No Agravo de Instrumento (Ag) 541.621, a Cavalo Marinho questionava o fato de ter figurado sozinha no polo passivo... Teria havido, portanto, preclusão, não podendo ser ela alegada somente em embargos de declaração... Outros embargos de divergência (875.575) também foram apresentados pelos sócios contra decisão da Segunda Turma do STJ

No Agravo de Instrumento (Ag) 541.621, a Cavalo Marinho questionava o fato de ter figurado sozinha no polo passivo... Teria havido, portanto, preclusão, não podendo ser ela alegada somente em embargos de declaração... Outros embargos de divergência (875.575) também foram apresentados pelos sócios contra decisão da Segunda Turma do STJ