Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

É preciso que o Senado tenha responsabilidade, porque o senador é representante do Estado. É possível imaginar uma força paralela a segurança do Estado? Não é... A lei diz que as empresas devem dar equipamentos de primeira linha aos funcionários, mas não haverá estrutura de fiscalização disso... Redação RBA Para procurador, o Projeto de Lei 4.238/12 aponta para uma "privatização perigosa" da segurança (Foto: Flick CC) São Paulo – O advogado criminalista e procurador aposentado do Ministério Público

Antes da MP, o Conselho Curador tinha quatro ministros de Estado; um representante indicado pelo Senado e outro pela Câmara dos Deputados; um representante dos funcionários, escolhido na forma do estatuto... Já o senador Magno Malta (PR-ES) rebateu o argumento de que a EBC tinha caráter público no governo anterior... ; e 15 representantes da sociedade civil, também indicados na forma do estatuto

Antes da MP, o Conselho Curador tinha quatro ministros de Estado; um representante indicado pelo Senado e outro pela Câmara dos Deputados; um representante dos funcionários, escolhido na forma do estatuto... ; e 15 representantes da sociedade civil, também indicados na forma do estatuto... A senadora GleisI Hoffmmann (PT-PR) disse que a desconstrução da EBC como empresa de comunicação pública faz parte de uma ofensiva para controlar tudo o que a sociedade lê, ouve e assiste

A Defensoria Pública esteve representa por seis membros de seis diferentes estados da federação (Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e da Defensoria Pública da União... Moraguinho foi assassinada na madrugada deste domingo (15/01/2017) em Paranaguá-PR... Constantemente fugia da escola devido às molestações e às agressões dos outros meninos ou ainda por piadas emitidas pelos próprios funcionários da escola

A Polícia Científica do Estado do Paraná então anuncia a realização de novo Concurso Público... REGIME JURÍDICO: Estatutário, com direitos, vantagens, obrigações e atribuições especificadas na Lei Estadual nº 6.174/1970 - (Estatuto dos Funcionários Civis do Paraná), na Lei 18.008/2014 e legislação... (Página 1 de 51) CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARANÁ, determinada pela Resolução n o 328 /2016 da Secretaria de Estado da Segurança

Dívida dos estados Na quarta-feira (14), foi aprovada proposta para renegociação da dívida dos estados... Décio Oddone, de 56 anos, é funcionário aposentado da Petrobras e atual diretor de Projetos de Óleo e Gás da Prumo Logística... O relator da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), chegou a defendê-la em Plenário na quarta-feira (14), mas Renan Calheiros retirou a matéria da pauta, após manifestações contrárias de líderes

A ampla maioria das ocupações, que se espalham por diversos estados, está no Paraná – mais de 390... É o caso da PEC 241, que restringe os investimentos públicos na educação e afeta o trabalho docente; a Medida Provisória 746 , que fragmenta e altera profundamente o ensino médio; a proposta de Escola... Os educadores reivindicam ainda a equiparação salarial ao salário mínimo regional; reajuste do auxílio transporte para funcionários e o posicionamento do governo contra a MP 746 , a PEC 241 e a PL 257

Vinte e dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terão seções destinadas a garantir a participação desse público no pleito de outubro... Nas eleições de 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios em algumas penitenciárias... Eleições anteriores O voto do preso provisório existe em alguns estados desde 2002, como é o caso de Sergipe

dos Funcionários Públicos do Ceará... de Defesa do Consumidor no Estado... Já o projeto 80/16, do deputado Júlio César Filho (PDT) dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Homicídios no município de Maracanaú; o nº 81/16, da deputada Fernanda Pessoa (PR), sugere ao

Para o delegado, essa hipótese só seria possível nos casos a serem julgados com base na Lei 8.112 /1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e não como no caso, em que o processo correu sob... A conduta do servidor foi tipificada em diversos incisos do artigo 43 do Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis e da União e do Distrito Federal (Lei 4.878 /1965)... Em sua decisão, a ministra citou precedente da Corte no sentido de que o ministro de Estado, como autoridade maior do órgão, tem a prerrogativa de discordar das manifestações de seu corpo técnico, e pode