Fiscal Federal Agropecuário em Notícias

LEI Nº 13.662 , DE 8 DE MAIO DE 2018 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 697, DE 2 DE MAIO DE 2018 Fica constituído o Comitê Gestor de Crise no Setor Agropecuário, vinculado ao Gabinete do... Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, doravante denominado Comitê Gestor de Crise - CGC/MAPA, com o objetivo de gerenciar questões inerentes às crises do setor agropecuário, que

Além disso, os fiscais constataram que os trabalhadores não faziam uso do equipamento de proteção individual (EPI)... Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário... São 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada

Esse trabalho ainda não está previsto na Lei 10.883 /04, que trata da carreira de fiscal federal agropecuário. Atualmente, há 2,8 mil auditores fiscais federais agropecuários em atividade... federais agropecuários... O texto inclui entre as obrigações dos auditores agropecuários a fiscalização de veículos em rodovias

O agronegócio, tão “querido” agora pela grande mídia, está sofrendo ataques constantemente, em praticamente todas as suas facetas, leia-se, Ambiental, Econômica, Fiscal e Jurídica... Alimentar-se é um direito basilar, previsto na nossa Constituição Federal no artigo 6º , assim comotambém é o direito à saúde, à segurança, trabalho, moradia, transporte, etc... O movimento, chamado Manifesto Abril Verde e Amarelo, reuniu mais de 350 entidades do setor agropecuário, incluindo a Anda Terra e o IBDAGRO – Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, que também

O projeto altera duas leis: o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97) e a Lei 10.883 /04, que trata da carreira de fiscal federal agropecuário... federais agropecuários com os mesmos luminosos e sirenes utilizados por ambulâncias ou carros de polícia... Barreiras volantes A autora do projeto explicou que o objetivo das mudanças é facilitar o trabalho dos auditores fiscais agropecuários, principalmente nas chamadas “barreiras volantes”, blitze realizadas

Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho. Auditor. Medicina do trabalho. Compatibilidade de horário... Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário... MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 153, DE 17 DE ABRIL DE 2018 Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado pela Portaria MF nº 343, de

O projeto altera duas leis: o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 /97) e a Lei 10.883 /04, que trata da carreira de fiscal federal agropecuário... federais agropecuários com os mesmos luminosos e sirenes utilizados por ambulâncias ou carros de polícia... Barreiras volantes A autora do projeto explicou que o objetivo das mudanças é facilitar o trabalho dos auditores fiscais agropecuários, principalmente nas chamadas “barreiras volantes”, blitze realizadas

agropecuários, até que sejam revistos os parâmetros técnicos da IN 47/11... Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal na Bahia Tel.: (71) 3617-2295/2294/2296/2200 E-mail: prba-ascom@mpf.mp.br www.twitter.com/mpf_ba... autorizado pelo MAPA que o descarregamento, internalização, amostragem e classificação das cargas de cacau sejam acompanhados por representantes da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia, além de auditores fiscais

Em outra frente, parlamentares da bancada ruralista e as entidades do setor agropecuário argumentam que os produtores foram pegos de surpresa pela decisao do Supremo Tribunal Federal (STF), de março de... vantagens inéditas a produtores e empresas rurais, com impacto fiscal desconhecido, ainda sendo calculado por técnicos da equipe econômica... das alterações e sinalizaram com a possibilidade de uma medida provisória para revogar os pontos que causam impacto fiscal aos cofres públicos

Plenário 9 14 horas - Cancelada Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola Audiência pública para debater levantamento e soluções para o endividamento agropecuário nos estados e municípios... Foram convidados, entre outros, membro do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa; e o subsecretário geral de Fazenda... Salão Nobre 19 horas Comissão Externa sobre a Intervenção Federal na Segurança Pública do RJ Debate sobre o orçamento da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro