Função Deliberativa em Notícias

Plenário a definir Após reunião deliberativa ordinária Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Votação de projetos e requerimentos... Plenário 6 Após a deliberativa ordinária. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Cefor 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário

Plenário a definir Após reunião deliberativa ordinária Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Votação de projetos e requerimentos... Plenário 6 Após a deliberativa ordinária. Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Cefor 10 horas Comissão de Viação e Transportes Audiência pública para discutir o futuro das companhias Docas e as funções essenciais das autoridades portuárias para o desenvolvimento do setor portuário

PL 103 2017, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 14.474, de 21 de janeiro de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão... Matérias aprovadas Na última sessão deliberativa, em 27 de junho, os deputados aprovaram dois projetos do Poder Executivo: o PLC 243 2016, que altera o Estatuto dos Militares Estaduais e o PL 268 2016... PL 367 2015, do Poder Judiciário, que cria Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências

PL 367 2015, do Poder Judiciário, que cria Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências... Os deputados deverão também retomar a votação da PEC 255 2016, que exclui das atribuições da Brigada Militar a guarda externa dos presídios, interrompida na última sessão plenária deliberativa por falta... Fomentar RS Na última sessão deliberativa, em 31 de maio, os deputados aprovaram o PL 62 2017 , do Executivo, o qual visa alterar a lei, de 1996, que instituiu o Fomentar-RS (Fundo de Fomento Automotivo

Ao abrir a sessão deliberativa, no entanto, ele constatou que o quórum estava baixo para votações nominais... O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira ( PMDB-CE ), adiou o início da Ordem do Dia em função da discussão e votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos

Ao abrir a sessão deliberativa, no entanto, ele constatou que o quórum estava baixo para votações nominais... O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou o início da Ordem do Dia em função da discussão e votação da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos

De acordo com Eunício, como as medidas foram lidas durante sessão deliberativa na quinta-feira da semana passada (25), a segunda sessão deliberativa será contada nesta terça-feira e as medidas estarão... O PLV 6/2017, oriundo da MPV 764 /2016, autoriza a diferenciação de preços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado (dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito... Durante sessão plenária do Senado, ele se comprometeu a cumprir o prazo de duas sessões deliberativas ordinárias após a leitura das MPs em Plenário antes que sejam votadas

As demais propostas são: PR 4 2017, da Comissão Especial para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios e Centros de Recuperação da Drogadição no Rio Grande do Sul, aprovando seu relatório final... investido do cargo de Secretário de Estado poderá optar pelo subsídio do mandato parlamentar e que o exercício do cargo de Secretário equipara-se ao efetivo comparecimento do deputado às sessões deliberativas

Também da Assembleia, foi aprovado o projeto de resolução (PR 4 2017) da Comissão Especial para tratar da Função Social da Igreja nos Presídios e Centros de Recuperação da Drogadição no Rio Grande do Sul... investido do cargo de Secretário de Estado poderá optar pelo subsídio do mandato parlamentar e que o exercício do cargo de Secretário equipara-se ao efetivo comparecimento do deputado às sessões deliberativas

Liberação da pauta Na última sessão deliberativa, no dia 9 de maio, foram aprovados três projetos do Executivo que trancavam a pauta de votação, o PL 36 2017 (autoriza a prorrogação, por mais um ano, da... PL 367 2015, do Poder Judiciário, que cria Comarca, Vara Judicial, cargos e funções nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau e dá outras providências... PR 4 2017, para aprovar o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Função Social das Igrejas nos Presídios e Centros de Recuperação de Drogadição no Rio Grande do Sul