Feriado Municipal e Estadual em Notícias

A definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema... Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados... Liberação de atividade econômica - A MP libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”, tendo apenas

A definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema... Durante a votação, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados... Liberação de atividade econômica - A MP libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”, tendo apenas

Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo. — As regras aqui dispostas, na verdade, dão início... Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais... Um deles foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )

Não há dúvida de que todos os tribunais estaduais, assim como as demais repartições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, suspendem o expediente forense em ambos os dias, segunda e terça... no feriado de Carnaval, festa de indiscutível prestígio no calendário nacional... Exa. propôs voto divergente ao do relator: “ Não me parece razoável quando há lei que diz quais os dias do feriado nacional e uma do Poder Judiciário que diz os feriados do Judiciário e não está a segunda-feira

Caso a classificação das atividades de baixo risco não seja prevista em lei estadual, distrital ou municipal específica, esse ato caberá ao Executivo. — As regras aqui dispostas, na verdade, dão início... Mudanças feitas pelo Congresso garantem esse funcionamento inclusive em feriados, sem cobranças ou encargos adicionais... Um deles foi o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados previstas na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )

E se uma ferramenta dessas é feita em São Paulo, dificilmente considerará o feriado municipal de outro Estado... Dessa maneira, fica à escolha de cada profissional a inserção ou não de feriados estaduais e municipais, emendas de feriados e pontos facultativos... Por exemplo, há um feriado municipal em Florianópolis. Então, não será computado no prazo processual que corre na comarca da Capital. Contudo, o mesmo dia não é feriado em São Paulo

Os conselhos municipais e estadual de saúde deverão criar comissões para acompanhamento da aplicação da norma... Carlos Minc (PSB), que institui a Política Estadual de Restauração Ecológica e autoriza o Poder Executivo a criar o Plano Estadual de Restauração Ecológica... As Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM) podem ter de funcionar durante 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados

normais), 20 minutos (às vésperas e após feriados prolongados) e 25 minutos (nos dias de pagamento do funcionalismo público municipal, estadual e federal)... A ação tem como objetivo o cumprimento da Lei Estadual 139/2013, a Lei das Filas, que determina que agências bancárias do Amazonas realizem atendimentos, em seus caixas, no limite de 15 minutos (em dias

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 17, em virtude do feriado de São João na próxima semana... Estadual Georgeo Passos Relator: Conselheiro Luciano Luis Almeida Silva. 3-Processo Administrativo nº 26.0000.2019.001719-6 Assunto: Requerimento de Inscrição de Definitiva Requerente: Renata Messtermann... Fernanda Sousa – Vistas Coletiva. 4- Processo Administrativo nº 26.0000.2018.001831-0 Assunto: Solicita análise da OAB/SE para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade em face da Câmara Municipal

Direito do consumidor Uma lei estadual e uma lei municipal garantem os consumidores devem ser atendidos em até 15 minutos em dias normais, em até 25 minutos em dias que antecedem ou posteriores a feriados