Feriado Municipal e Estadual em Notícias

Cuiabá deverá contar, já a partir deste ano, com um novo feriado municipal, o Dia do Evangélico, em 31 de agosto... estadual e praticado no dia 18 de junho... Orgânica da capital, que prevê limite de quatro feriados municipais religiosos

Assim, por maioria, os Desembargadores do Órgão Especial do TJ julgaram inconstitucional a Lei de Porto Alegre que declarou o dia 20 de novembro como feriado municipal. Proc. nº 70068409531... Ainda, o feriado de 20/11 não se limita apenas a interferir nas relações trabalhistas, mas vai alcançar a administração pública federal e estadual como um todo... processo foi o Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, que iniciou seu voto afirmando que esta não é a primeira vez que o Órgão Especial julga a constitucionalidade de lei de Porto Alegre que declara feriado municipal

O feriado municipal comemora o aniversário de emancipação política da cidade, conforme previsto pela Lei Estadual nº 709, de 14 de novembro de 1952. (

Está na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública federal localizados... onde o feriado ocorrer... objetivo é provocar uma “maior uniformidade do funcionamento das repartições públicas em cada local, não causando dúvidas do cidadão relativas ao acesso ou não a serviços públicos federais por ocasião de feriados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública... Pastor Eurico acrescentou que é preciso “considerar que a suspensão ou diminuição drástica dos transportes em feriados municipais ou estaduais repercute enormemente naqueles que devem ainda assim alcançar... federal localizados onde o feriado ocorrer (PL 4789/16)

Assim, mesmo que uma cidade do interior comemore um feriado municipal, com comércio, repartições públicas e escolas fechadas, o funcionário público estadual terá de cumprir expediente... A discussão em torno do projeto de lei nº.468/09, que pretende acabar com os feriados municipais para servidores estaduais, foi adiada para a próxima semana... Conforme a proposta, o Paraná respeitará apenas feriados estaduais e nacionais

– feriado municipal Belém – feriado municipal João Pessoa – feriado municipal Recife – feriado municipal Teresina – feriado municipal Rio de Janeiro – feriado estadual Natal – não é feriado Porto Alegre... – não é feriado Porto Velho – não é feriado Boa Vista – feriado municipal Florianópolis – não é feriado São Paulo – não é feriado Aracaju – feriado municipal Tocantins – não é feriado Confira os dias... então para que este dia seja considerado feriado em sua cidade ou estado você deve pesquisar se existe uma lei municipal ou estadual prevendo o dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição como feriado municipal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades... Pastor Eurico acrescentou que é preciso “considerar que a suspensão ou diminuição drástica dos transportes em feriados municipais ou estaduais repercute enormemente naqueles que devem ainda assim alcançar... da administração pública federal localizados onde o feriado ocorrer (PL 4789/16)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) proposta que estende qualquer feriado municipal, estadual ou distrital a órgãos ou entidades da administração pública... Pastor Eurico acrescentou que é preciso “considerar que a suspensão ou diminuição drástica dos transportes em feriados municipais ou estaduais repercute enormemente naqueles que devem ainda assim alcançar... federal localizados onde o feriado ocorrer (PL 4789/16)

Pessoa – feriado municipal Recife – feriado municipal Teresina – feriado municipal Rio de Janeiro – feriado estadual Natal – não é feriado Porto Alegre – não é feriado Porto Velho – não é feriado Boa... estado você deve pesquisar se existe uma lei municipal ou estadual prevendo o dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição como feriado municipal ou estadual, caso contrário será considerado um dia normal... feriado Vitória – não é feriado Goiânia – não é feriado São Luis – não é feriado Cuiabá – não é feriado Campo Grande – feriado municipal Belo Horizonte – feriado municipal Belém – feriado municipal João