Grupo Economico Desconsideração da Personalidade Juridica em Notícias

débito em razão da desconsideração da personalidade jurídica ordenada anteriormente pelo TJSC... A demanda, que dura mais de duas décadas, envolve como parte passiva empresa do sul do Estado e demais pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico, sócios e diretores, que foram chamados a responder pelo... O advogado das empresas, que sofreram penhora, argumentou que elas não pertencem mais ao grupo econômico questionado

débito em razão da desconsideração da personalidade jurídica ordenada anteriormente pelo TJSC... A demanda, que dura mais de duas décadas, envolve como parte passiva empresa do sul do Estado e demais pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico, sócios e diretores, que foram chamados a responder pelo... O advogado das empresas, que sofreram penhora, argumentou que elas não pertencem mais ao grupo econômico questionado

Já sobre a possibilidade de os grupos econômicos apresentarem um plano único de recuperação, o juiz entende como sendo "o outro lado da moeda" da desconsideração da personalidade jurídica... Ele cita que o credor tem o direito de obter a desconsideração e atingir, numa execução contra a devedora, o patrimônio de uma outra empresa do grupo econômico... econômico

Pessoa Natural: conceito; capacidade e incapacidade; começo e fim, direitos da personalidade. 3. Pessoa Jurídica: conceito; classificação; começo e fim de sua existência legal; desconsideração. 4... Estes tipos de administração são realizadas então, por personalidades jurídicas criadas por entes federados, que realização administração de forma indireta e descentralizada... CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMPLETO DAS PROVAS (GRUPO 1) Português 1. Interpretação de texto. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Pontuação. 5

o magistrado, na decisão Segundo sua explicação, se o credor tem direito de obter a desconsideração da personalidade jurídica para atingir o patrimônio de outra empresa de um grupo econômico em uma execução... da personalidade jurídica”, confirmou... Embora sem regulação expressa, a consolidação substancial no Brasil se dá quando empresas de um mesmo grupo econômico se apresentam como bloco único de atuação e são vistas pelo mercado como unidade para

O caso Em incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por sindicato contra a empresa, o juízo da 7ª VT de Belém determinou o bloqueio imediato de valores nas contas bancárias do grupo econômico... econômico do qual a empresa faz parte... Segundo o corregedor do TST, ministro Lelio Bentes Correia, o ato de penhora dos autos determinado pelo TRT caracterizou "a desconsideração, o desprestígio à decisão claramente proferida pela SDI2"

Os temas “Desconsideração da personalidade jurídica” e “Confusão patrimonial” foram debatidos ontem (25) no curso Temas atuais sobre a desconsideração da personalidade jurídica , realizado no Fórum João... Ele salientou que a desconsideração da personalidade jurídica é o principal remédio para tratar a questão... E ressaltou que, segundo a teoria menor, basta o esgotamento patrimonial para haver a desconsideração da personalidade jurídica

Com a liberalidade da desconsideração da personalidade jurídica, afirmam advogados, a PGFN pode ajuizar execuções fiscais já com pedidos de desconsideração da personalidade jurídica... Isso porque o CPC autoriza a constrição de bens de todo o grupo econômico quando apenas uma das companhias está em débito... A banalização da desconsideração da personalidade jurídica aumenta provisionamentos nos balanços, joga por terra a segurança jurídica e inibe o investimento”, acredita Arthur Mendes Lobo , sócio do escritório

Segundo os autos, o banco alegou a existência inequívoca de abuso da personalidade jurídica, com base em confusão patrimonial, existência de grupo econômico e fraude... A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do devedor, desde que seja confirmado o desvio de finalidade ou a confusão... No caso em análise, o relator esclareceu que, por se tratar de matéria cível-empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pelo artigo 50 do Código Civil , o qual não pressupõe a

Segundo os autos, o banco alegou a existência inequívoca de abuso da personalidade jurídica, com base em confusão patrimonial, existência de grupo econômico e fraude... A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do devedor, desde que seja confirmado o desvio de finalidade ou a confusão... No caso em análise, o relator esclareceu que, por se tratar de matéria cível-empresarial, a desconsideração da personalidade jurídica é regulada pelo artigo 50 do Código Civil , o qual não pressupõe a