Grupo Economico Desconsideração da Personalidade Juridica em Modelos

PEDIDOS E REQUERIMENTOS Ex positis, requer o reconhecimento do grupo econômico para que todas as empresas aqui citadas sejam responsabilizadas pelo débito, bem como desconsideração da personalidade jurídica... – TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE EMPRESAS DIVERSAS - SEMELHANÇA DE TÍTULOS EMPRESARIAIS, IDENTIDADE DE OBJETOS SOCIAIS, ENDEREÇO ELETRÔNICO... da personalidade jurídica – Decisão que indefere liminarmente sua instauração – Pela nova sistemática processual, para acolhimento ou não do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa

CONFUSÃO PATRIMONIAL A confusão patrimonial resta demonstrada diante da manifesta comunicabilidade patrimonial entre as empresas, configurando grupo econômico... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... executada, conforme precedentes sobre o tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

§ 4º A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos de que trata o caput deste artigo não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. § 5º Não constitui desvio... da personalidade jurídica da executada e a caracterização do grupo econômico, com a inclusão dos sócios, supra qualificados, no polo passivo do cumprimento de sentença, possibilitando-se, assim, a constrição... (Qualificação) I – DOS FATOS II – DO DIREITO SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é instrumento afeito a situações limítrofes, nas quais a má-fé

Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos verificados, sem prejuízo de impugnação posterior... Executada pessoa jurídica. Encerramento de suas atividades de forma irregular. Configuração do abuso do direito e fraude. Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade... Pretensão dos exequentes de desconsideração da personalidade jurídica e localização de bens particulares dos sócios para garantia da execução. Admissibilidade

GRUPO ECONÔMICO... precedentes sobre o tema: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DA NECESSÁRIA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Dentre as alterações da Reforma Trabalhista, insta consignar a inclusão da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, dispondo agora

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA... DA APLICABILIDADE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA 10... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO. NÃO PROVIDO

o tema: GRUPO ECONÔMICO... O entendimento jurisprudencial vai no seguinte sentido: GRUPO ECONÔMICO. EMPREGADOR ÚNICO... A demonstração de controles ou administração comum também pode configurar grupo econômico

Controvérsia em torno da legalidade da desconsideração inversa da personalidade jurídica em relação à empresa recorrente no curso de execução movida contra uma das empresas integrantes do mesmo grupo econômico... em que é possível a desconsideração da personalidade jurídica, pois só é cabível a desconsideração da personalidade jurídica inversa para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar... DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Pretensão dos exequentes de desconsideração da personalidade jurídica e localização de bens particulares dos sócios para garantia da execução. Admissibilidade... Não restam dúvidas, a desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao caso concreto, sendo a única alternativa da Reclamante para o recebimento do seu crédito... Tem-se estabelecida de forma pacífica, no processo do trabalho, a figura da desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 855-A da CLT , in verbis: Art. 855 -A Aplica-se ao processo do

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA . AUTONOMIA PATRIMONIAL ENTRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS . ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES. POSIBILIDADE... RECURSO DESPROVIDO. 1 – A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica se encontra albergada no direito positivo brasileiro (art. 2º da Consolidação das Leis Trabalhistas , art. 28 do Código de... No entanto, deve ser aplicada com cautela, diante da previsão de autonomia e existência de patrimônios distintos entre as pessoas físicas e as pessoas jurídicas. 2 – A desconsideração da personalidade