Icms. Telecomunicações em Notícias

Pessoas jurídicas, principalmente bancos e empresas de grande porte em relações de consumo (telecomunicações, por exemplo), são apontadas como mais resistentes à negociação... _________________________________________________ Kit do Advogado 2019 - 14x1 - Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Bancário, Penal, Cível, Trabalhista, Tributário e muito mais Prática em Direito de

cobrança argumentando que os aparelhos não integram o ativo permanente da empresa, uma vez que foram adquiridos com a finalidade de transferência a parcela restrita de usuários dos serviços de telecomunicações... O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a cobrança de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de aparelhos celulares por empresas de telefonia móvel e cedidos em comodato... O STJ assentou que prestadora de serviços de telefonia móvel faz jus a créditos de ICMS resultantes da comprar aparelhos celulares adquiridos com a finalidade de integrar o ativo permanente da empresa

O benefício acaba sendo pago pela própria família de baixa renda, por meio de alíquotas mais elevadas em eletricidade e telecomunicações”, afirmou Appy... A proposta acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual; e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo... Entre as principais preocupações levantadas por ela estiveram a capacidade de um imposto único distribuir os recursos arrecadados a estados e municípios com a mesma rapidez do ICMS e do ISS, e o fim da

possibilitando, assim, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... e explorar os serviços de telecomunicações... em práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações

possibilitando, assim, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)... autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações... Catarina, que dispõe sobre a proteção do consumidor em relação a práticas de prestadoras de serviços de telecomunicações

voltadas ao atendimento das aldeias Krahô, do sistema de transporte para tratamento fora de domicílio de indígenas Krahô, do fornecimento dos serviços de saneamento básico, energia elétrica e telecomunicações... As lideranças também manifestaram apreensão em relação à destinação das verbas obtidas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal de Goiatins por meio do ICMS Ecológico, e afirmam que sua aplicação

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal afirmou que os governos estaduais não podem cobrar o imposto sobre o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações – considerados essenciais... No entanto, a alíquota normal do ICMS no estado é de 18%, mais 1% de FECP... Consumidores e empresas ajuízam ações contra alíquota de ICMS na conta de energia elétrica que chega a 30% no Rio de Janeiro

Recurso Extraordinário (RE) 592891 – Repercussão geral Relatora: ministra Rosa Weber União x Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda... Também estão na pauta de julgamento os embargos de declaração apresentados contra decisão da Corte que considerou não haver imunidade do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisições

e de telecomunicação – Dos documentos fiscais relativos à prestação de serviços de comunicação e telecomunicações – Roteiro de Procedimentos - TRF4 – necessidade dilação probatória em embargos a execução... - SC: Governo altera cobrança de ICMS para bens digitais - Receita altera regras para o julgamento de casos da repatriação - Dever fundamental de pagar impostos - RJ – ICMS – Prestação de serviço de comunicação... Supremo recebe novas ADIs contra pagamento de contribuição sindical somente por boleto - Prazo para entrega da Rais 2018 termina em 5 de abril - RJ: Operação Indicium mira em empresas que não repassaram ICMS

Princípio da Ofensividade Para o advogado do SindiTelebrasil, sindicato que representa as operadoras de telecomunicações que atuam no país, Odel Antun, há outras sanções mais adequadas para o caso do que... O consumidor final não paga ICMS", diz o advogado. O advogado lembrou que os empresários têm passado por momentos difíceis... "Nestes casos, se o contribuinte deixar de repassar a contribuição recebida, pode ser que haja crime, mas, no caso em análise [que trata do ICMS], foi apenas um mera inadimplência