Inscrição da Dívida Ativa. Redução em Notícias

O indulto ou a comutação de pena alcançam a pena de multa aplicada cumulativamente, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, observados os valores estabelecidos em... § 1º A redução de que trata o caput será de: I - um sexto da pena, se não reincidente, e um quarto da pena, se reincidente, nas hipóteses previstas no inciso I do caput do art. 1º; II - um quarto da

O indulto ou a comutação de pena alcançam a pena de multa aplicada cumulativamente, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, observados os valores estabelecidos em... § 1º A redução de que trata o caput será de: I - um sexto da pena, se não reincidente, e um quarto da pena, se reincidente, nas hipóteses previstas no inciso I do caput do art. 1º; II - um quarto da

Também são considerados os débitos inscritos em dívida ativa da União ou encaminhadas para inscrição até 31 de julho de 2018... A proposta prorroga até 27 de dezembro de 2018 a repactuação das dívidas em operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, com o Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia... O Senado concluiu a votação, nesta quinta-feira (14), do projeto que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais, estabelecendo descontos no pagamento de débito, além do parcelamento e redução

Também são considerados os débitos inscritos em dívida ativa da União ou encaminhadas para inscrição até 31 de julho de 2018... A proposta prorroga até 27 de dezembro de 2018 a repactuação das dívidas em operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, com o Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia... O Senado concluiu a votação, nesta quinta-feira (14), do projeto que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais, estabelecendo descontos no pagamento de débito, além do parcelamento e redução

Não poderão ser pagas dessa forma, porém, multas inscritas em dívida ativa, parcelamentos inscritos em cobrança administrativa, cobranças referentes a veículos licenciados em outros estados e multas aplicadas... “Medidas devem ser adotadas para redução de danos e políticas compensatórias aos cidadãos da região que sofrem a perda de qualidade de vida, com adensamento populacional desordenado, demanda por equipamentos... Segundo a proposta, caso as vagas destinadas às pessoas com deficiência não sejam totalmente preenchidas durante o tempo regulamentar de inscrição, elas serão abertas aos demais alunos da instituição

Também são considerados os débitos inscritos em dívida ativa da União ou encaminhadas para inscrição até 31 de julho de 2018... A proposta prorroga até 27 de dezembro de 2018 a repactuação das dívidas em operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União, com o Banco do Nordeste ou Banco da Amazônia... Haverá também redução de 4% para 2,5% da alíquota de entrada, à vista, a ser paga sobre o valor total das dívidas, e o aumento de 25% para 100% de desconto das multas e encargos sobre os débitos acumulados

da dívida de precatórios do Estado, atualmente no valor de R$ 11,8 bilhões, além de propiciar a redução do estoque de Dívida Ativa do Estado... A medida prevê, diferentemente do que acontece atualmente, a inscrição automática dos servidores no RS-Prev, assegurando o cancelamento de inscrição ao servidor que se declarar, posteriormente, não optante... ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado, suas autarquias e fundações, próprios ou não

Plenário 7 9h30 Comissão de Educação Audiência pública para debater a Busca Ativa Escolar... subcomissão em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, para apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução... Plenário 10 9h30 Comissão de Cultura Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597 /07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Plenário 7 9h30 Comissão de Educação Audiência pública para debater a Busca Ativa Escolar... subcomissão em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, para apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução... Plenário 10 9h30 Comissão de Cultura Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597 /07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria

Plenário 7 9h30 Comissão de Educação Audiência pública para debater a Busca Ativa Escolar... subcomissão em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, para apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução... Plenário 10 9h30 Comissão de Cultura Audiência pública para debater a definição de critérios objetivos para reformulação da Lei 11.597 /07, sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria