Invasão de Parte do Terreno em Notícias

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  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias07/01/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias05/01/2016COAD
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias04/01/2016Superior Tribunal de Justiça
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado “à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)”, enquanto que o terreno do réu estaria
  • Resumo de notícias desta segunda-feira

    Notícias04/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Agora, o terminal, que recebe cerca de 40 mil pessoas por dia, irá retornar para as mãos do dono do terreno: o Estado... A invasão destruiu as portas de vidro do edifício e as catracas que registram a entrada de visitantes e funcionários, mas não há feridos... (Rádio Itatiaia) Rodoviária O contrato de administração da rodoviária da capital por parte da Prefeitura de Belo Horizonte termina hoje
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias04/01/2016Âmbito Jurídico
    Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda
  • O modelo angolano (parte 34)

    Notícias23/12/2015Consultor Jurídico
    Ferido em combate na invasão japonesa de Hong Kong, foi prisioneiro de guerra até 1945... Em paralelo, o regime salazarista, por meio de novas leis e de uma nova retórica, mudava o status colonial de Angola, que se convertia em estado ultramarino e parte integrante de Portugal... Chega a ser inacreditável que um pequeno e pobre país da Europa haja resistido tanto tempo em uma guerra contra forças que conheciam o terreno e eram financiadas pelas grandes potências da época
  • Nova Sede da OAB-CE: uma obra com total transparência

    Notícias13/11/2015OAB - Seccional Ceará
    Quais sejam: – a realocação das famílias que ocupavam boa parte do terreno de forma irregular ( 100% CONCLUÍDA ); – abertura e pavimentação de uma rua ( 100% CONCLUÍDA ); – construção de uma praça ( 90%... em que foi instalado tapumes em todas as extremidades para isolar a área e impedir novas invasões, sendo em idêntico período montadas estruturas para receber um canteiro de obras... A partir do recebimento formal do terreno, com escritura e registro, e retirada das dezenas de casebres, a OAB-CE procedeu a limpeza do terreno, planificação e escavação para a formação do subsolo, tempo
  • Heróis, soldados, minimalistas ou mudos? São estes os perfis dos juízes?

    Notícias12/11/2015Consultor Jurídico
    E assim por diante (não importa, aqui, se esses “demais poderes” “mereceram” essa invasão ou não, em face de suas inércias)... De minha parte, travo já de há muito uma batalha contra esse quadro ativista. E isso me preocupa. E muito... Heróis e ativismo judicial passam a ser duas fazes da mesma moeda, com licença poético-jurídica de minha parte
  • Heróis, soldados, minimalistas ou mudos? São estes os perfis dos juízes?

    Notícias12/11/2015Espaço Vital
    E assim por diante (não importa, aqui, se esses “ demais poderes ” “ mereceram ” essa invasão ou não, em face de suas inércias)... De minha parte, travo já de há muito uma batalha contra esse quadro ativista. E isso me preocupa. E muito... Heróis e ativismo judicial passam a ser duas faces da mesma moeda, com licença poético-jurídica de minha parte
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