Invasão de Parte do Terreno em Notícias

Apesar de ter a obrigação legal de preservar a área, o pescador permitiu que o imóvel sofresse diversas invasões e construções irregulares e chegou ele mesmo a vender parte da área por R$ 9 mil... O particular tinha autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para exercer a posse de um terreno de 65,2 mil metros quadrados localizado em um manguezal ao lado do rio da Vila, no bairro Jardim... “A invasão da área ambientalmente relevante está exigindo atuação organizada de diversos órgãos da União, com inafastáveis custos econômicos que, ao final, estão sendo suportados pela sociedade brasileira

Varredura O oficial da PM disse que o objetivo da PM agora na Rocinha é estabilizar o terreno para que as escolas e postos de saúde voltem a funcionar... “As tropas da PM tem de fazer também uma varredura na parte alta da comunidade, que fica numa área de Mata Atlântica para onde os criminosos fogem e se escondem... “Essa tentativa de invasão já era sabida pelas forças de segurança do Estado, mas não se tinha a confirmação de quando essa ação ocorreria.”

As terras eram destinadas à instalação de fortificações de defesa contra invasões marítimas... A Lei nº 13.240/2015 , com origem em medida provisória ( MP 691/2015 ), autoriza e regulamenta a venda de parte dos imóveis da União, entre eles os terrenos de marinha... Senado: Cobranças sobre terrenos de marinha são contestadas Quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha, mas apensas 270.929 são responsáveis únicos cadastrados, tanto pessoas

“Pelo que consta nos autos, a invasão apontada na exordial, de fato, não teve autorização do Estado do Ceará, não sendo este responsável pela atuação das empresas”, ressaltou o magistrado na sentença... As empresas PB e Hidrostec também contestaram, ressaltando que eram apenas parte do Consórcio Gavião Pecém V e que estavam de acordo com o Governo do Estado... 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno

Os moradores que denunciam a situação não souberam informar se os invasores chegaram a desmatar parte do terreno para ocupá-lo... indústrias e que estaria sendo monitorada para evitar invasões... Mas os focos de invasão que surgem em algumas zonas de Manaus seguem na contramão das regras estabelecidas no Código Florestal

A Mirante do Vale interpôs recurso alegando que a invasão no imóvel foi ínfima – 11 centímetros (cm) na parte da frente e 9 cm na parte de trás do lote -, não constituindo conduta ilícita apta a autorizar... conforme disse a conclusão técnica, que “os danos causados na casa residencial da requerente foram causados pela utilização de um bate-estaca na cravação das estacas metálicas na linha divisória de seu terreno... basta, apenas, a conduta transgressora do dever genérico de não ofender a esfera jurídica alheia, independente da sua intensidade”, ou seja, não tem fundamento o argumento de que por ser pequena, a invasão

A Lei 13.240/2015, com origem em medida provisória (MP 691 /2015), autoriza e regulamenta a venda de parte dos imóveis da União, entre eles os terrenos de marinha... As terras eram destinadas à instalação de fortificações de defesa contra invasões marítimas... Quase 500 mil imóveis no país são classificados como terrenos de marinha. A informação é da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), responsável pela demarcação desses terrenos

Abrindo terreno para as queimadas da estação seca. — O Inpe já alertou o governo há dois meses de que esse ano o pico de queimadas, que geralmente é em setembro, ocorreria antes... Em agosto, o embate resultou na demissão de Ricardo Galvão, que classificou o caso como um “ataque infantil” por parte do governo. — Por que eu reagi de forma contundente... Ricardo Galvão também criticou a invasão de terras indígenas para extração do nióbio. — O Brasil produz cerca de 90% do nióbio mundial. Nós dominamos o mercado

As pessoas que ocuparam o terreno argumentaram que não têm mais condições de pagar aluguéis, na faixa de R$ 400 a R$ 600, por um imóvel na Mangueira, pois grande parte perdeu o emprego por causa da crise... Ele vive atualmente em uma invasão, após perder a casa onde morava, no alto do morro, em uma forte chuva em 2010... “Os moradores querem este terreno para construir suas moradias. Aqui ninguém quer viver de aluguel

Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... Em audiência preliminar, não houve acordo e as partes pediram a produção de prova pericial (levantamento planimétrico das áreas descritas e caracterizadas nas escrituras trazidas aos autos), depoimentos... Nesse aspecto, o ministro ressaltou que o laudo pericial comprovou que o terreno em discussão estaria situado à margem direita da BR 304, enquanto que o terreno do réu estaria situado à margem esquerda