Jornada Semanal de 40 (Quarenta) Horas em Notícias

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  • Jornada de 6 horas é questão de saúde do servidor e eficiência pública

    A jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário é de 8 horas diárias e 40 horas semanais, salvo se houver legislação local ou especial disciplinando a matéria de modo diverso , facultada a fixação... Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites... A maioria dos Tribunais faz uma jornada de 35 (trinta e cinco) horas semanais com 7 horas diárias em caráter ininterrupto
  • Inscrições para seleção de assessor em Bom Jardim encerram nesta sexta-feira

    Notícias20/03/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com flexibilidade e possibilidade de compensação de horas através do banco de horas do sistema de ponto... A remuneração para o cargo é de R 4.446,97 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), mais auxílio saúde de R$ 300,00, auxílio alimentação de R$ 726,00, o que totaliza
  • Comarca de Bom Jardim abre inscrições para seleção de assessor jurídico

    Notícias13/03/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com flexibilidade e possibilidade de compensação de horas através do banco de horas do sistema de ponto... A remuneração para o cargo é de R 4.446,97 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), mais auxílio saúde de R$ 300,00, auxílio alimentação de R$ 726,00, o que totaliza
  • AGORA É LEI: REAJUSTE DE 9% NOS PISOS REGIONAIS SAI DO PAPEL

    (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LÍBRAS; secretário executivo; técnicos de segurança... de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais... brigada de incêndio (nível médio); VIII - R$ 1.625,94 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40
  • Comarca de Bom Jardim abre inscrições para seleção de assessor jurídico

    Notícias02/03/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com flexibilidade e possibilidade de compensação de horas através do banco de horas do sistema de ponto... A remuneração para o cargo é de R$ 4.446,97 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), mais auxílio saúde de R$ 300,00, auxílio alimentação de R$ 726,00, o que totaliza
  • Justiça Federal suspende concurso público em Catas Altas

    Notícias17/02/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Segundo a decisão, a jornada de 40 horas semanais, especificada no edital do concurso, contraria frontalmente o entendimento firmado no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no sentido de que... horária de quarenta horas (ReeNec 0040777-68.2010.4.01.3700/MA, rel... dispondo o art. 5º-A da Lei 8.662 /1993 que a duração do trabalho de assistente social é de trinta horas semanais, não pode o edital regulador do certame para provimento desse cargo determinar uma carga
  • Acúmulo de cargos públicos independe do total de horas trabalhadas por semana

    Notícias07/12/2013Correio Forense
    O relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, entendeu que como a impetrante requereu, e obteve, na Secretaria de Estado de Saúde do DF a redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas... A recorrente alega que a atual legislação trabalhista limita ao máximo de 60 (sessenta) horas semanais de ocupação em caso de acúmulo de cargos públicos... Não há, ressalte-se, qualquer restrição quanto ao número total de horas diárias ou semanais a serem suportadas pelo profissional (…). ( AgRg no REsp 1198868/RJ , Rel
  • Acúmulo de cargos públicos independe do total de horas trabalhadas por semana

    Notícias05/12/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de trabalho de 40 (quarenta) horas para 24 (vinte e quatro) horas por semana, o que está em questão é a possibilidade da acumulação dos referidos cargos públicos O magistrado citou o art 37 , XVI da Constituição... semanais A recorrente alega que a atual legislação trabalhista limita ao máximo de 60 (sessenta) horas semanais de ocupação em caso de acúmulo de cargos públicos O ente público argumenta que seu entendimento... nos arts 7º , XIII e 39 , § 3º da CF/88 O relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, entendeu que como a impetrante requereu, e obteve, na Secretaria de Estado de Saúde do DF a redução da jornada
  • Acúmulo de cargos públicos independe do total de horas trabalhadas por semana

    Notícias03/12/2013Âmbito Jurídico
    O relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, entendeu que como a impetrante requereu, e obteve, na Secretaria de Estado de Saúde do DF a redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas... A recorrente alega que a atual legislação trabalhista limita ao máximo de 60 (sessenta) horas semanais de ocupação em caso de acúmulo de cargos públicos... Não há, ressalte-se, qualquer restrição quanto ao número total de horas diárias ou semanais a serem suportadas pelo profissional (...). ( AgRg no REsp 1198868/RJ , Rel
  • Acúmulo de cargos públicos independe do total de horas trabalhadas por semana

    Notícias03/12/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    O relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, entendeu que como a impetrante requereu, e obteve, na Secretaria de Estado de Saúde do DF a redução da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas... A recorrente alega que a atual legislação trabalhista limita ao máximo de 60 (sessenta) horas semanais de ocupação em caso de acúmulo de cargos públicos... Não há, ressalte-se, qualquer restrição quanto ao número total de horas diárias ou semanais a serem suportadas pelo profissional (...). ( AgRg no REsp 1198868/RJ , Rel
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