Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

Em 2016, o TCE/SC já havia estabelecido que a prefeitura adotasse providência com relação aos achados de auditoria operacional na prestação dos serviços de transporte urbano de Florianópolis (Matéria)... O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu 90 dias para o prefeito da Capital, Gean Loureiro, apresentar Plano de Ação com o objetivo de sanar problemas no serviço de transporte coletivo... da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC)

O tribunal também esclarece que não há prestação de serviço de “táxi-aéreo”... Os valores devem ser utilizados para custear transporte, alimentação e hospedagem. O TJ estabelece um limite de pagamento de 180 diárias por ano para cada servidor ou magistrado... portanto, um serviço de natureza contínua”

O empresário é acusado de atuar de maneira dissimulada em licitações para prestação de serviços de transporte escolar, com preço superior e manipulação de resultados... Operação Topique A operação investiga crimes praticados por pessoas físicas e empresas acusadas de fraudar licitações e desviar dinheiro público destinado à prestação de serviços de transporte escolar... dissimulação da sua participação nas empresas que concorrem nas licitações fraudulentas”, sendo “prudente” valorar esse fato “para garantia da ordem pública”

públicos de saneamento básico; V – prestação regionalizada – prestação de serviço de saneamento básico em que único prestador atende a dois ou mais titulares; VI – subsídios – instrumentos econômicos... – contemplar os estudos de viabilidade e a minuta do edital de licitação e os seus anexos, os quais poderão estabelecer novas obrigações, escopo, prazos e metas de atendimento para a prestação dos serviços... As taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área

prestação dos serviços de interesse público... com as gratuidades ou até que fosse feita outra licitação das linhas de ônibus intermunicipais... no transporte de estudantes e pessoas com necessidades especiais

condão de obstaculizar a efetiva prestação dos serviços de interesse público... com as gratuidades ou até que seja realizada nova licitação das linhas de ônibus intermunicipais... estadual e prejuízos aos usuários de tais serviços

Os ministros consideraram inconstitucional a limitação etária (de 23 anos) para a prestação dos serviços, vencido o ministro Marco Aurélio... Segundo a PGR, a lei estadual que regulamenta a utilização de veículos ciclomotores, motonetas e motocicletas para o serviço de transporte individual de passageiros viola o artigo 22 , inciso XI , da Constituição... (ADI) 4173, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivo da Lei 10.029 /2000, que estabeleceu normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos

O relatório do Departamento do Patrimônio aponta que o objetivo de todas essas medidas é conferir mais economicidade e eficiência na prestação dos serviços na área patrimonial... Renovação da frota O Departamento do Patrimônio optou pela locação de veículos de serviço para reduzir custos com manutenção e seguro... Melhorias nas licitações No dia 4 de outubro deste ano o TJPR realizou a primeira licitação transmitida ao vivo, tendo como objeto a aquisição de vestuário para a Semana Nacional da Conciliação

de prestação de serviços de transporte escolar, fundamentou indevidamente a prévia concessão da liminar, ora revogada... e desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar no estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e do Maranhão, custeadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate... Para o MPF, a decretação da prisão preventiva dos investigados é necessária para garantir a ordem pública, com vistas a cessação da prática delitiva

de prestação de serviços de transporte escolar, fundamentou indevidamente a prévia concessão da liminar, ora revogada... e desvio de recursos federais destinados ao transporte escolar no Estado do Piauí e em prefeituras municipais do Piauí e Maranhão, custeadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate... Para o MPF, a decretação da prisão preventiva dos investigados é necessária para garantir a ordem pública, com vistas a cessação da prática delitiva