Liberação da Penhora On Line em Notícias

Página 10 de 144 resultados
Ordenar Por
  • Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções

    Notícias10/02/2011Tribunal Superior do Trabalho
    O ministro Emmanoel Pereira entendeu que não houve ilegalidade na penhora online, mas existiu realmente o excesso de penhora, “uma vez que a constrição de numerário é bem superior ao débito trabalhista... Ver sua conta bancária sofrer uma penhora online de R$ 105.301,37, quando o valor que devia em decorrência de uma ação trabalhista era de R$ 59.527,96, fez a Interport Logística Ltda. correr atrás do prejuízo... Transferência Foi a 7ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) quem determinou a penhora online na execução da reclamação ajuizada por um carregador de sacas contra a Interport, especializada no ramo de terminal
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    Notícias17/01/2011Contexto Jurídico
    ConJur -Diante das dificuldades que a penhora online tem criado, isso não seria temerário? Cezar Peluso -Penhora online é outro problema, que merece uma disciplina muito melhor... A penhora online necessita de uma revisão legislativa. Há casos de penhora de contas pertencentes a pessoas que já não têm qualquer responsabilidade pelo caso que se executa... Cezar Peluso -A decisão sobre liberdade de imprensa e liberação do humorismo na campanha eleitoral, a de não se precisar apresentar título de eleitor nas votações, o julgamento sobre a manutenção da prisão
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    ConJur — Diante das dificuldades que a penhora online tem criado, isso não seria temerário? Cezar Peluso — Penhora online é outro problema, que merece uma disciplina muito melhor... A penhora online necessita de uma revisão legislativa. Há casos de penhora de contas pertencentes a pessoas que já não têm qualquer responsabilidade pelo caso que se executa... Cezar Peluso — A decisão sobre liberdade de imprensa e liberação do humorismo na campanha eleitoral, a de não se precisar apresentar título de eleitor nas votações, o julgamento sobre a manutenção da prisão
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    ConJur — Diante das dificuldades que a penhora online tem criado, isso não seria temerário? Cezar Peluso — Penhora online é outro problema, que merece uma disciplina muito melhor... A penhora online necessita de uma revisão legislativa. Há casos de penhora de contas pertencentes a pessoas que já não têm qualquer responsabilidade pelo caso que se executa... Cezar Peluso — A decisão sobre liberdade de imprensa e liberação do humorismo na campanha eleitoral, a de não se precisar apresentar título de eleitor nas votações, o julgamento sobre a manutenção da prisão
  • Peluso: Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    ConJur — Diante das dificuldades que a penhora online tem criado, isso não seria temerário? Cezar Peluso — Penhora online é outro problema, que merece uma disciplina muito melhor... A penhora online necessita de uma revisão legislativa. Há casos de penhora de contas pertencentes a pessoas que já não têm qualquer responsabilidade pelo caso que se executa... Cezar Peluso — A decisão sobre liberdade de imprensa e liberação do humorismo na campanha eleitoral, a de não se precisar apresentar título de eleitor nas votações, o julgamento sobre a manutenção da prisão
  • Papel da Justiça - Decisão sobre Anistia pacificou sociedade brasileira

    ConJur - Diante das dificuldades que a penhora online tem criado, isso não seria temerário? Cezar Peluso - Penhora online é outro problema, que merece uma disciplina muito melhor... A penhora online necessita de uma revisão legislativa. Há casos de penhora de contas pertencentes a pessoas que já não têm qualquer responsabilidade pelo caso que se executa... Cezar Peluso - A decisão sobre liberdade de imprensa e liberação do humorismo na campanha eleitoral, a de não se precisar apresentar título de eleitor nas votações, o julgamento sobre a manutenção da prisão
  • Entrevista: Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ

    Notícias08/01/2011Consultor Jurídico
    ConJur Diante das dificuldades que a penhora online tem criado, isso não seria temerário? Cezar Peluso Penhora online é outro problema, que merece disciplina mais acurada... A penhora online necessita de revisão legislativa. Há casos de penhora de contas pertencentes a pessoas que já não têm nenhuma responsabilidade pela dívida que se executa... Cezar Peluso A decisão sobre liberdade de imprensa e liberação do humorismo na campanha eleitoral, a de não se precisar apresentar título de eleitor nas votações, o julgamento sobre a manutenção da prisão
  • Coleprecor: novo coordenador pretende reforçar representatividade política

    de verba para esse convênio], como temos hoje a possibilidade de entrar no sistema do Detran para penhorar carros, e no sistema dos bancos para fazer penhoras on-line... O Escritório Digital é uma espécie de portal na internet que permite que os advogados trabalhem on-line, acompanhando processos, peticionando, acessando gravações de audiências e dispensando muitas idas... do estado, com a Junta Comercial, para que o juiz possa ter acesso ao sistema da Junta e saber de imediato se determinada pessoa tem sociedade comercial [o governador Orlando Pessuti assinou ontem liberação
  • Goiás comemora esta semana o Dia do Procurador do Estado. Para a Procuradoria, a data é para comemorar conquistas e refletir sobre a atuação desse profissional. C

    Implantamos um trabalho de gestão de inteligência tributária e, por meio da Lei da transação e do parcelamento judicial, da penhora on-line e da inscrição no Serasa, conseguimos aumentar a carta de crédito... Outro motivo de comemoração é a mudança para a sede provisória, que representa a grande conquista da PGE este ano, sem falar na liberação, pelo governo, de uma área para a construção da sede própria da
  • 11 de Novembro: Entrevista do Procurador-Geral do Estado, Dr. Anderson Máximo

    Implantamos um trabalho de gestão de inteligência tributária e, por meio da Lei da transação e do parcelamento judicial, da penhora on-line e da inscrição no Serasa, conseguimos aumentar a carta de crédito... Outro motivo de comemoração é a mudança para a sede provisória, que representa a grande conquista da PGE este ano, sem falar na liberação, pelo governo, de uma área para a construção da sede própria da
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo