Morte da Avo em Notícias

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  • Pensão alimentícia

    Notícias16/06/2020RS Advogados e Associados
    Os avós também podem ser solicitados a assumir a pensão em casos como prisão, coma ou mesmo morte do pai... Isso inclui avós e irmãos... E a responsabilidade é solidária entre os avós
  • Informativo nº 671 STJ: Constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó.

    Notícias07/06/2020Jeferson Freitas Luz
    A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar que, cometida no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, cause-lhe morte, lesão... Assim, constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó. Fonte: Site STJ AgRg no AREsp 1.626.825-GO , Rel. Min... Estão no âmbito de abrangência do delito de violência doméstica, podendo integrar o polo passivo da ação delituosa as esposas, as companheiras ou amantes, bem como a mãe, as filhas, as netas, a sogra, a avó
  • Resumo. Informativo 671 do STJ

    Notícias06/06/2020Flávio Tartuce
    Delito praticado por neto contra avó. Situação de vulnerabilidade. Lei n. 11.340 /2006. Aplicabilidade... DESTAQUE Constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó... INTEIRO TEOR A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar que, cometida no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, cause-lhe morte
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 671 do STJ

    Notícias05/06/2020Guilherme de Souza Nucci
    Delito praticado por neto contra avó. Situação de vulnerabilidade. Lei n. 11.340 /2006. Aplicabilidade... DESTAQUE Constatada situação de vulnerabilidade, aplica-se a Lei Maria da Penha no caso de violência do neto praticada contra a avó... INTEIRO TEOR A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar que, cometida no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, cause-lhe morte
  • Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão

    Notícias05/05/2020Fernando Nascimento
    Segundo o PL 2.033/2020 , a indenização poderá ser paga a viúvos ou companheiros, filhos, pais e irmãos (incluindo netos ou avós, no caso de filhos ou pais pré-mortos), e o valor da pensão mensal será... : “O Brasil continua a curva ascendente de casos, ocupação de leitos e mortes, sendo, infelizmente, provável, que o pico da doença ainda ocorra durante os meses de maio, junho e até julho, a depender do... No entanto, o senador manifestou temor de agravamento da crise nos hospitais diante do maior número de casos de coronavírus e a consequente judicialização da responsabilidade por mortes por falta de atendimento
  • Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão

    Segundo o PL 2.033/2020 , a indenização poderá ser paga a viúvos ou companheiros, filhos, pais e irmãos (incluindo netos ou avós, no caso de filhos ou pais pré-mortos), e o valor da pensão mensal será... : “O Brasil continua a curva ascendente de casos, ocupação de leitos e mortes, sendo, infelizmente, provável, que o pico da doença ainda ocorra durante os meses de maio, junho e até julho, a depender do... No entanto, o senador manifestou temor de agravamento da crise nos hospitais diante do maior número de casos de coronavírus e a consequente judicialização da responsabilidade por mortes por falta de atendimento
  • "O Milagre da Cela 7" e os limites da crueldade e da injustiça

    A relação é mediada pela avó, Fatma, protagonizada por CelileToyonUysal. Vivem em uma comunidade pobre da Anatólia... O artigo 32 do Código descriminaliza a conduta de quem tenha desordens mentais, impondo medidas de segurança, no lugar de penas de morte ou de reclusão... Tem-se uma denúncia ao regime militar vivido pela Turquia, uma silhueta por alguns retomada na onda do processo de morte das democracias, vivido em muitos lugares
  • "O Milagre da Cela 7" e os limites da crueldade e da injustiça

    Notícias29/04/2020ADVOCACIA DIGITAL
    A relação é mediada pela avó, Fatma, protagonizada por CelileToyonUysal. Vivem em uma comunidade pobre da Anatólia... O artigo 32 do Código descriminaliza a conduta de quem tenha desordens mentais, impondo medidas de segurança, no lugar de penas de morte ou de reclusão... Tem-se uma denúncia ao regime militar vivido pela Turquia, uma silhueta por alguns retomada na onda do processo de morte das democracias, vivido em muitos lugares
  • Informativo - 02/04 a 23/04/2020

    Notícias23/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Assim, em razão da curatela e da dependência econômica, ingressou com pedido de pensão por morte após o óbito do avô, tendo sido o benefício negado por suposta falta da qualidade de dependente... Representada por sua genitora e curadora provisória, a mulher ajuizou ação contra a União pedindo o pagamento do benefício de pensão por morte, decorrente do falecimento de seu avô, servidor federal aposentado... A autora explicou que sempre viveu aos cuidados do avô e, por ser portadora de retardo mental moderado, foi interditada judicialmente e seu avô foi nomeado como seu cuidador
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