Mandado de Segurança Indeferido em Notícias

Brasília, 1 a 5 de abril de 2019 Data de divulgação: 10 de abril de 2019 Sumário Plenário ADI: combate ao mosquito Aedes aegypti e dispersão por aeronave Repercussão Geral 1ª Turma Execução individual: mandado... O pedido de extradição do brasileiro foi indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de sua condição de nacional [Constituição Federal de 1988 (CF/1988), art. 5, LI] (1)... de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato Competência para denominação de próprios, vias e logradouros públicos e suas alterações Competência da Justiça estadual e homicídio praticado por

O contribuinte, devedor contumaz, submetido a regime especial de controle de fiscalização, impetrou Mandado de Segurança, alegando que teria sido indeferido seu pedido de autorização para Emissão de Documentos... O juízo denegou a segurança, ao fundamento de que o Regime Especial de Controle e Fiscalização, devidamente motivado, não impediria o exercício da atividade econômica da impetrante

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, Bruno Silveira de Oliveira, deferiu medida liminar em um Mandado de Segurança impetrado por uma servidora pública estadual, no sentido de determinar... O requerimento de licença maternidade foi indeferido sob o argumento de que a lei específica dos servidores do Estado do Espírito Santo apenas prevê a licença para a servidora que tenha passado pelo processo

O TRT, no entanto, indeferiu a liminar pedida e extinguiu o mandado de segurança, por julgá-lo incabível... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um leiloeiro oficial que, por meio de mandado de segurança, buscava o ressarcimento... Segundo a SDI-2, o mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão

No mandado de segurança, o empresário afirmou que a escolha pela cidadania americana era a única forma de exercer um direito fundamental: a convivência familiar... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36359, por meio do qual o empresário Carlos Natanael Wanzeler questionava... VP/AD 28/03/2017 – Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato 9/04/2016 – Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira

O estudante, residente no município de Protásio Alves (RS), impetrou um mandado de segurança contra ato praticado pelo reitor da UFRGS, buscando obter a concessão de ordem judicial para que fosse realizada... No entanto, o recurso administrativo foi indeferido pela UFRGS, com o parecer, proferido em 31 de julho, concluindo que o candidato não preencheu os requisitos necessários e não estava apto para ocupar... O juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em setembro de 2018, concedeu a segurança pleiteada, para determinar à UFRGS que promovesse a matrícula do impetrante

O TRT, no entanto, indeferiu a liminar pedida e extinguiu o mandado de segurança, por julgá-lo incabível... Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança de um leiloeiro que buscava reembolso de despesas... O mandado de segurança não serve para reformar decisão não impugnada no prazo

O TRT, no entanto, indeferiu a liminar pedida e extinguiu o mandado de segurança, por julgá-lo incabível... O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um leiloeiro oficial que, por meio de mandado de segurança, buscava o ressarcimento de

O TRT, no entanto, indeferiu a liminar pedida e extinguiu o mandado de segurança, por julgá-lo incabível... O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão... A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um leiloeiro oficial que, por meio de mandado de segurança, buscava o ressarcimento de

dificuldade da advocacia em ter vista dos autos dos processos administrativos, no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, por meio do sistema eletrônico.O caso relatado pela advocacia foi alvo de mandado de segurança... de segurança cujo pedido liminar foi deferido pela juíza da 12ª Vara da Fazenda Pública, Paula Micheletto Cometti... Mesmo tratando-se do advogado constituído nos processos, os pedidos foram indeferidos com o argumento de que deveriam partir, obrigatoriamente, do endereço eletrônico da empresa interessada.Presidente