Professor. Hora-atividade em Notícias

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  • Coronavírus: regulamento internacional ampara governos nas medidas restritivas

    Notícias25/03/2020Senado
    Entre as obrigações, por exemplo, os países devem notificar à OMS, no prazo máximo de 24 horas, todos os eventos que podem constituir uma emergência de saúde pública de importância internacional... A depender da situação, os países devem proporcionar inspeção sistemática e atividades de controle em aeroportos internacionais, portos e passagens de fronteiras terrestres, designadas para prevenir a... Na última sexta-feira (20), o governo editou uma medida provisória que determina que caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Isto é, das cinco horas da madrugada, até às dezoito e trinta. Mas havia circunstância que era preciso trabalhar as vinte quatro horas do dia... Essa atividade era efetuada pelos homens – que também caçavam, pescavam e protegiam a aldeia... E como não havia relógios na zona rural, as pessoas (homens, mulheres, rapazes, moças e crianças), entravam no serviço por volta das cinco horas da madrugada, e só paravam quase às dezenove horas (7 da
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    O regime quanto ao controle de jornada e às horas extraordinárias, se forem cabíveis ou não deve permanecer inalterado... Outras tantas empresas optam pela utilização do denominado banco de horas, este regulamentado pela Lei 9.601 /98, a qual alterou o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho... Além do fato de o Poder Público determinar ações ou omissões quanto aspectos relacionados a tributos, funcionamento de indústria, comércio, escolas e tantas outras atividades produtivas
  • Universidade que reduziu carga horária de professor sem observar requisitos das normas coletivas deverá pagar diferenças salariais

    Notícias20/03/2020Diego Carvalho
    No recurso, a instituição argumentou que não houve redução do valor da hora-aula, mas sim da carga horária, conforme autorizado pela OJ 244 da SDI-1 do TST (“A redução da carga horária do professor, em... Dessa forma, o empregador fica obrigado a pagar as diferenças geradas no contracheque do professor... virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula”)
  • Portaria Interministerial Nº 5, DE 17 de março de 2020 e os aspectos da compulsoriedade. Cenários para as forças de segurança.

    Notícias19/03/2020Professor Telmo
    Não é fácil ser Comandante nestas horas, aliás, se olharmos bem, nada nunca é fácil para quem tem o dever de ser, para quem representa interesses de pessoas e precisa ser seu guardião... As autoridades da saúde, aprendem a cada instante e não há boletim situacional que perdure mais que 6 (seis) horas. Não é fácil ser o dirigente da Nação, de um Estado membro, de um município... Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha
  • ALERJ - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - QUARTA-FEIRA (18/03) - 18H35

    O objetivo é capacitar professores e funcionários das escolas públicas estaduais para identificação e encaminhamento dos casos de abuso e violência contra as alunas... sobre as indicações e contra-indicações da Terapia de Reposição Hormonal (TRH), além de divulgar anualmente relatório de dados referente à idade, cor, estado civil, religião, perfil sexual, tipo de atividade... Quando a medida protetiva de urgência for concedida por alguma autoridade policial, o Poder Judiciário deverá ser comunicado em até 24 horas, e decidirá, em igual prazo, sobre a manutenção ou revogação
  • Estou com coronavírus, como fica meu trabalho? Tenho direito a algum benefício no INSS?

    Notícias18/03/2020Raianne Gurgel
    Basta acessar o Meu INSS através do site meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas... Por último, vamos esclarecer sobre o caso dos professores , que em por ordem do executivo (União, Estados e Município), as aulas estão suspensas. Você terá algum tipo de desconto por isso... Não, a suspensão das aulas tem o mesmo efeito do isolamento ou da quarentena, só que o funcionário não terá uma falta abonada, pois as atividades foram paralisadas, e o funcionário deve receber seu salário
  • TJSP ouve especialista sobre medidas de proteção à propagação do Covid-19

    Notícias18/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Professor David Uip fala aos integrantes do PJ... É hora de agir mesmo que essas ações possam prejudicar aleatoriamente muitas pessoas? Por exemplo, fechar ou não um fórum... o presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em nome dos magistrados e servidores paulistas, agradece a disponibilidade do médico David Uip que, em momento de intensas atividades
  • SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA SERÁ DEDICADA A PROJETOS EM DEFESA DAS MULHERES

    saindo das 6 horas para início às 5 horas da manhã", explicou a deputada... Ao todo, 1.314 mulheres foram mortas no país pelo fato de serem mulheres, em média uma a cada 7 horas... O objetivo é capacitar professores e funcionários das escolas públicas estaduais para identificação e encaminhamento dos casos de abuso e violência contra as alunas
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