Reajuste Salarial Previsto em Acordo Coletivo em Notícias

Além disso, as empresas concordaram com o reajuste pelo INPC integral dos pisos salariais e demais benefícios como vale refeição, alimentação, diária, cesta básica, entre outros previstos nas convenções... Ficou mantido na proposta que, em caso de necessidade de demissão, as empresas tentarão, mediante acordo coletivo, aderir ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído pela Medida Provisória 680... De acordo com o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Marcelo Ceriotti, o reajuste de 3,17% proposto inicialmente e a não retroatividade integral foram os pontos principais para a não aceitação

salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de... inclusive as gorjetas, o valor da compensação pecuniária a ser paga no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego - PPE, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial... § 1º O acordo coletivo de trabalho específico deverá ser aprovado em assembleia dos trabalhadores abrangidos pelo Programa. § 2º Para a pactuação do acordo coletivo de trabalho específico, a empresa

Segundo o texto, dirigir na faixa exclusiva para transporte público coletivo passa de infração leve a gravíssima, com a apreensão do veículo... A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo... O projeto, também de autoria Serra, tramita em regime de urgência, mas um acordo entre líderes partidários adiou sua apreciação – inicialmente prevista para esta semana

salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho... qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial... NATUREZA SALARIAL. 1. Em sede de embargos declaratórios é possível a modificação do julgado para o fim de suprir os vícios previstos no art. 535 do CPC , ou diante de erro material. 2

De acordo com o presidente do Sindser, o acordo coletivo da categoria está vencido... Isso porque o reajuste é previsto em acordo coletivo, e não por lei. Segundo Amorim, em abril, o governo definiu a recomposição da inflação, com pagamento a partir de outubro, o que não aconteceu... Em setembro, o governo do Distrito Federal anunciou um pacote de medidas para tentar equilibrar as contas, entre elas a suspensão do reajuste salarial de diversas categorias, previsto para este semestre

salarial... jurisprudência pacífica do TST no sentido de que o salário profissional de determinada categoria pode ser estabelecido em múltiplos do salário mínimo, sendo vedada apenas a sua utilização como indexador de reajuste salarial... Salário previsto em edital de concurso deve ser alterado caso esteja abaixo do piso da categoria

para empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho... Segundo a ADI, a Lei federal 12.790 /2013, que regulamenta o exercício da profissão de comerciário, estabelece expressamente que o piso salarial da categoria será fixado em convenção ou acordo coletivo... A lei impugnada estipula pisos entre R$ 1.006,88 e R$ 1.276,00 e institui o dia 1º de fevereiro como data-base para reajuste

para empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho... Segundo a ADI, a Lei federal 12.790 /2013, que regulamenta o exercício da profissão de comerciário, estabelece expressamente que o piso salarial da categoria será fixado em convenção ou acordo coletivo... A lei impugnada estipula pisos entre R$ 1.006,88 e R$ 1.276,00 e institui o dia 1º de fevereiro como data-base para reajuste

para empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho... Segundo a ADI, a Lei federal 12.790 /2013, que regulamenta o exercício da profissão de comerciário, estabelece expressamente que o piso salarial da categoria será fixado em convenção ou acordo coletivo... A lei impugnada estipula pisos entre R$ 1.006,88 e R$ 1.276,00 e institui o dia 1º de fevereiro como data-base para reajuste

para empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho... Segundo a ADI, a Lei federal 12.790 /2013, que regulamenta o exercício da profissão de comerciário, estabelece expressamente que o piso salarial da categoria será fixado em convenção ou acordo coletivo... A lei impugnada estipula pisos entre R$ 1.006,88 e R$ 1.276,00 e institui o dia 1º de fevereiro como data-base para reajuste