Responsabilidade do Depositário em Notícias

Em um blockchain a responsabilidade pelas informações é distribuída, pois cada parte assinará digitalmente o que acrescentar ao histórico... “Sem confiar em uma entidade centralizadora para ser o fiel depositário de tal histórico, os blockchains do Bitcoin foram projetados para serem necessariamente distribuídos e digitalmente assinados por

Em um blockchain a responsabilidade pelas informações é distribuída, pois cada parte assinará digitalmente o que acrescentar ao histórico... “Sem confiar em uma entidade centralizadora para ser o fiel depositário de tal histórico, os blockchains do Bitcoin foram projetados para serem necessariamente distribuídos e digitalmente assinados por

No caso de depósito judicial, a correção monetária do valor depositado não acresce o patrimônio do depositante tampouco causa prejuízo ao depositário, evitando, tão somente, o seu enriquecimento ilícito... DESTAQUE O proprietário de terreno objeto de contrato de permuta com incorporadora/construtora, rescindido por decisão judicial no curso do processo falimentar desta, tem responsabilidade pelos danos sofridos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a responsabilidade do proprietário de terreno objeto de permuta com incorporadora em face de antigos promitentes compradores de unidades autônomas

princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador, da responsabilidade social e do desenvolvimento sustentável... que os bens apreendidos fiquem sob a guarda do órgão ou entidade responsável pela fiscalização ambiental, podendo, caso caracterizada a excepcionalidade de determinada situação, ser confiada a fiel depositário... A AGU acrescentou que a responsabilidade por danos ambientais é de natureza objetiva, encontrando-se calcada no nexo de causalidade, devendo a atuação do magistrado, nestas situações, nortear-se pelos

Visitas guiadas Instalado no prédio público mais antigo de Porto Alegre, na rua Duque de Caxias 1029, e depositário de um vasto acervo documental sobre História do Poder Legislativo, o Memorial atrai turistas... fotografadas (sem flash) ou transcritas para fins acadêmicos, culturais e de pesquisa desde que citada a fonte. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade

Seja mantida a liminar de manutenção do apelante como depositário da madeira. Com as contrarrazões, vieram os autos a esta Corte. É o relatório... de propriedade do autor, é também responsável pela legalidade do produto florestal adquirido, não podendo alegar o desconhecimento sobre a possível origem ilícita da madeira e/ou ausência de responsabilidade... Seja o autor mantido como depositário fiel até o julgamento final do processo como medida de justiça, e assim também evitar transtornos após o julgamento, de reaver a madeira por parte do autor, se bem

Por fim, no que se refere às alterações no âmbito do Siscomex Carga, pode-se dizer que a necessidade de haver um registro da transferência de responsabilidade entre o transportador e o depositário motivou... internacional, nacional ou estrangeiro, por meio de intercâmbio informatizado de informações com o órgão regulador de transporte, maior controle das habilitações, dos registros de prestação de Termo de Responsabilidade

O cumprimento do mandado de busca e apreensão está sob a responsabilidade do delegado Regional, Rafael Mendes Scatolon... cessar os danos ao meio ambiente e por ser instrumento do crime do art. 48 Lei9.605/98 (impedir ou dificultar a regeneração da vegetação).O proprietário Marcos Antônio Tozzati, indicado como fiel depositário

de fiel depositário às empresas responsáveis pelas mercadorias, já que Estado do Pará, possui meios legais para promover a cobrança do imposto, ou seja, por meio da Procuradoria do Estado, executando... penaliza os contribuintes de ICMS do estado, promovendo apreensão de mercadoria indevidamente, quando as empresas estão em débito junto ao Fisco, para forçar o pagamento do imposto, passando a responsabilidade... procurador geral Rodrigo Janot, para exigir do Estado do Pará – Secretaria da Fazenda, o cumprimento da Súmula 323, para que a SEFA não exija o pagamento do ICMS para liberar mercadoria e transferir a responsabilidade

A denúncia produzirá efeitos doze meses após a recepção da notificação pelo Depositário. Artigo XX Depositário 1... Tratando-se de questões sujeitas à sua competência, as organizações de integração econômica regional que são Partes da presente Convenção exercerão, em seu próprio nome, os direitos e assumirão as responsabilidades... Os instrumentos de adesão serão depositados junto do Depositário. Artigo XVIII Entrada em vigor 1