Suspensão de Fornecimento de Água em Notícias

De acordo com os autos, encerrado o período do isolamento, a Compesa poderá suspender o fornecimento de água dos usuários que não pagarem as respectivas contas dentro de um prazo de 30 dias... “A decisão que acatou o pedido da Defensoria Pública e deferiu o pedido de tutela de urgência determinando que a Compesa se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de água a todas as unidades... O fornecimento de água mostra-se, assim, essencial para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana, da saúde e da vida dos cidadãos, aspectos especialmente afetados em razão da crise sanitária

A distribuidora deverá disponibilizar meios para que o consumidor possa informar a autoleitura do medidor, em alternativa ao faturamento pela média. - Vedar a suspensão do fornecimento por inadimplência... - Permitir a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores... hospitalares, institutos médico-legais, centros de hemodiálise e de armazenamento de sangue, centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas e soros antídotos; tratamento e abastecimento de água

O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi aléme apresentou um projeto que proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, prestados ao consumidor... A suspensão dos cortes de luz era só uma das preocupações dos senadores. Água, telefone e gás são igualmente serviços que muitos deles querem garantir mesmo que não haja pagamento... Outro projeto dele prevê a suspensão das cobranças de multa de trânsito por 180 dias (PL 804/2020)

A OAB/SE pleiteia ainda que, caso a suspensão não seja deferida, seja garantida a proibição de corte do fornecimento de serviços por falta de pagamento do cidadão... O ofício solicita a suspensão – pelo período de 90 dias – da cobrança de tributos e de serviços públicos estaduais e essenciais como água, luz, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)... A Ordem também oficiou prestadoras de energia e água no Estado para que não cortem os serviços por 90 dias

Proposto pelos deputados João Luiz (Republicanos) e Josué Neto, o projeto veda a interrupção do fornecimento de água, energia, gás e tratamento de esgoto em todo o Estado, neste momento de contingência... A proposta é importante, uma vez que assegura o fornecimento dos serviços essenciais as pessoas mais carentes”, afirmou... Durante a 1ª Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (24), a maioria dos deputados estaduais subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 109/2020 que prevê a suspensão

A indicação do parlamentar diz ainda: "Em se observando a impossibilidade de suspensão total, pelo menos seja suspensa ou decretada a isenção da cobrança dos impostos sobre esses serviços de fornecimento... da cobrança de água, esgoto e energia elétrica, durante a pandemia do coronavírus... ou o adiamento da cobrança das contas, com a observação de impossibilidade de corte no fornecimento e sem incidência de juros pelo atraso"

O fornecimento de água, gás e energia elétrica não poderá ser cortado por falta de pagamento enquanto durarem as medidas de contingência por conta da pandemia de coronavírus... Portanto, essa medida não se trata de suspensão de pagamento das contas... Medida não se trata de suspensão de pagamento das contas. Para quem não puder pagar, os débitos acumulados no período poderão ser parcelados

pública estadual e municipal que tiveram as aulas suspensas, e de fornecimento de energia elétrica e água, enquanto perdurar o estado de pandemia decorrente do Covid-19... Alimentos, luz e água Com objetivo de garantir, com prioridade absoluta, os direitos das crianças e adolescentes, a DPMG emitiu recomendação a órgãos para evitar suspensão de alimentação de alunos da rede... à AGE para suspensão por 90 dias de qq cobrança e protesto de dívida ativa. 5) Recomendação à PMMG de suspensão por 90 dias do prazo de recurso dos exames de saúde do concurso promovido pela PMMG. 6)

Se você faz parte dessa lista de empresas que, obrigatoriamente, permanece em atividade também deverá redobrar a atenção na Segurança e Higiene do Trabalhador com o fornecimento de EPI – Equipamento de... Ademais, é necessário alertar pela boa prática para reduzir o risco de contrair ou transmitir o novo Coronavírus, através de: - realizar a higiene das mãos frequentemente com água e sabonete ou preparação... Detalhe: A responsabilidade pela aquisição, pela manutenção ou pelo fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do teletrabalho, trabalho remoto ou

pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Presidente do Podemos no Amazonas, deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), sugeriu que Governo e a Prefeitura de Manaus adotem um plano de socorro para o fornecimento de água... e evitar a suspensão dos itens de consumo, considerados essenciais para a população... de água e energia elétrica no Estado