Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

A mais tempo ainda, o mesmo ocorreu com os portadores de câncer. E assim vai... Fibromialgia caracteriza-se por dor muscular e tendinosa difusa crônica em pontos dolorosos de localização anatômica específica e seus principais sintomas são dor generalizada ("dói tudo"), fadiga e outros concomitantes... autos, a impetrante exerce o cargo de professora, sofrendo a mais de oito anos de fibromialgia e de acordo com o exame pericial do órgao estadual, constatando a doença, foi indicada a permanecer no serviço

Se houver alguma previsibilidade na demanda pelo serviço, a indicação é que se faça um contrato de tempo parcial."... Isso quer dizer que, em caso de não cumprimento da lei por parte da empresa prestadora do serviço, o prédio responde de forma secundária (se fosse responsabilidade solidária, a intimação seria concomitante... Se houver previsibilidade do serviço, é aconselhada a modalidade parcial

maior tempo de contribuição"... Para o instituto "se o segurado trabalhou em atividades concomitantes e não cumpriu a condição de tempo de contribuição ou de carência em cada uma delas, deve ser definida como principal aquela que reúna... "É preciso comprovar contribuição e desenvolvimento de atividades regidas nos dois regimes de trabalho diferentes: do serviço público e da iniciativa privada

Acórdão 2013/2017 Plenário (Aposentadoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro) Tempo de serviço. Tempo ficto. Insalubridade. Periculosidade. Penosidade. Legislação. Marco temporal... Caso o servidor, após a reversão, venha a computar o tempo de serviço adicional ou a idade atualizada para segunda aposentadoria, deverá submeter-se às regras vigentes à época da nova concessão... O servidor público que exerceu, como celetista, no serviço público, atividades insalubres, penosas e perigosas, no período anterior à vigência da Lei 8.112 /1990, tem direito à contagem especial de tempo

em que prestou serviços à Comlurb, integrou o Conselho de Administração da empresa, detendo poderes de representação, sobretudo pelo que dispõe a Lei 6.404 /76, exercendo, consequentemente, o papel de... Afirmou que, de boa-fé, por determinação expressa do estatuto da Comlurb, foi formalizado contrato de trabalho em 1998, após a sua saída da Telerj, recebendo de forma concomitante a parcela denominada... havia vínculo de emprego entre as partes em período anterior, haja vista que o próprio reclamado (o diretor) reconheceu que isso ocorreu somente em razão da privatização da Telerj e que, durante todo tempo

em que prestou serviços à Comlurb, integrou o Conselho de Administração da empresa, detendo poderes de representação, sobretudo pelo que dispõe a Lei 6.404 /76, exercendo, consequentemente, o papel de... Afirmou que, de boa-fé, por determinação expressa do estatuto da Comlurb, foi formalizado contrato de trabalho em 1998, após a sua saída da Telerj, recebendo de forma concomitante a parcela denominada... havia vínculo de emprego entre as partes em período anterior, haja vista que o próprio reclamado (o diretor) reconheceu que isso ocorreu somente em razão da privatização da Telerj e que, durante todo tempo

Por exemplo, o segurado obteve aposentadoria por tempo de serviço/contribuição com 50 anos de idade e continuou contribuindo... Além disso, há descrição, de forma concomitante, de recolhimentos previdenciários como contribuinte individual entre 01/12/04 a 30/11/05; 01/12/06 a 30/11/07; 01/11/08 a 30/11/08; 01/02/10 a 28/02/10;... de contribuição constante junto ao INSS após a aposentadoria até o tempo do ajuizamento da presente ação, sem necessidade de devolução dos valores recebidos.”

Uma figura que prestará o serviço de maneira concomitante para várias empresas diferentes, sem ter vínculo com nenhuma... Ambos se relacionam com a resolução de disputas pela via conciliatória e, ao mesmo tempo, exigem atenção com a formação técnica na matéria, no sentido da aquisição da capacidade de negociar acordos trabalhistas

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços: [...]... Art. 8º Os conviventes poderão, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento, por requerimento ao Oficial do Registro Civil da Circunscrição de seu domicílio... RELAÇÕES DE UNIÃO ESTÁVEL CONCOMITANTES. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. RATEIO. 1. Não havendo condenação em valor certo, deve-se conhecer do reexame necessário. Aplicação da súmula 490/STJ. 2

Serviços Notariais e de Registros Públicos. Vínculo Empregatício... Por caracterizarem infrações distintas, não constituem "bis in idem" as autuações concomitantes pelo descumprimento dos incisos I e IV do artigo 23 , § 1º , da Lei nº 8036 /1990, quando o empregador deixar... A exceção alcança também as hipóteses em que se comprova parcelamento anterior, desde que assim previsto nas instruções normativas vigentes ao tempo da emissão da notificação, conforme Precedente Administrativo