Atividade Concomitante em Notícias

A institucionalização do home office no organograma das empresas sem o concomitante reposicionamento comportamental quanto aos costumeiros abusos e desrespeito aos direitos trabalhistas ocasionará verdadeiro... Ressalte-se que o empregador dirige e supervisiona as atividades do empregado em teletrabalho por diversos meios informatizados de controle, razão pela qual não há por que falar em mitigação da subordinação... arcadas ou ressarcidas pela empresa, como os gastos com telefonia, internet e energia elétrica, inteligência que se extrai do artigo 75-D , da CLT , notadamente porque são do empregador os riscos de sua atividade

O exercício do mandato eletivo se faz de forma concomitante e indissociável à atividade partidária... Quando a vítima é agente público, essa exigência é mais rigorosa, pois a submissão à crítica é inerente à sua atividade... Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para

O exercício do mandato eletivo se faz de forma concomitante e indissociável à atividade partidária... Quando a vítima é agente público, essa exigência é mais rigorosa, pois a submissão à crítica é inerente à sua atividade... Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para

remunerada quando comprovado que o segurado estava incapaz para as atividades habituais na época em que trabalhou”... benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social de caráter substitutivo da renda (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) concedido judicialmente em período de abrangência concomitante... fixada segue o entendimento da Súmula 72 da Turma Recursal Nacional de Uniformização sobre o Tema: “É possível o recebimento de benefício por incapacidade durante período em que houve exercício de atividade

Atividades encerradas. Juros e correção monetária. Cabimento... contrato, que os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional, cujos efeitos devem se prolongar no tempo, mesmo após a conclusão do contrato, para acobertar o sinistro concomitante... Na presente situação, por sua vez, discute-se justamente realidade fática em que o "varão ficou na posse e administração da pessoa jurídica, que encerrou suas atividades após a separação"

serviços de assistência domiciliar para idosos e demais pacientes que necessitem cuidados - com o objetivo de obter o reconhecimento do vínculo de emprego de cuidadora de idosos, que exercia suas atividades... disso, a Juíza do Trabalho, Raquel Fernandes Martins, proferiu sua decisão, fundamentando que: "Analisando as provas produzidas, verifico que, na relação mantida entre as partes, havia a presença concomitante

Desvio de função do servidor público – Súmula 378 do STJ Revisão das Atividades Concomitantes (Aposentadoria - INSS)

bit.ly/34ShHbH | O cenário econômico é catastrófico, com atividades interrompidas, especialmente de autônomos, micro e pequenos empresários... Nesses casos, as prestações entre março a outubro de 2020 seriam exigidas a partir de novembro, na mesma periodicidade, embora concomitantes com as futuras prestações... Seguindo suas lições, se numa relação contratual a Covid-19 — e a ordem de paralisação da atividade econômica — for considerada como caso fortuito ou força maior, duas soluções se apresentam

Entendeu o juiz que estando proibida a abertura ao público das atividades do restaurante, há a necessidade de um ajustamento excepcional que não poderá ser integralmente suspenso, por também constituir... momento, deve ser realizada uma análise caso a caso para trazer um reequilíbrio nestas situações, em especial porque o cenário se estende a todos e inúmeros setores estão sendo afetados de forma concomitante

Reafirma que o TCE/SC vem priorizando a atuação preventiva, por meio de orientação ao gestor público, bem como a fiscalização concomitante, ou seja, em tempo real, por considerar que essa é a postura mais... E, o último item — “Outros Serviços” — aborda a operacionalização das atividades que demandem atuação em caráter cautelar, o trabalho a distância e os eventos coletivos externos, e disponibiliza o e-mail