Ato Ordinatório em Notícias

ordinatórios e juntar petições... pelo atendimento a advogados e partes e também pelas remessas, cargas e conclusões de processos, enquanto o núcleo de movimentação passa a atuar no controle de prazos, preparar resenhas, confeccionar atos

Para tanto, foi definido rigorosamente o fluxo processual e regulamentada a prática de atos ordinatórios no âmbito da unidade, dando clareza a todos os envolvidos acerca do rito, o que assegurou a uniformidade... 4ª Vara otimizou a organização de sua rotina, procurando sempre concretizar os princípios que regem os Juizados Especiais Federais, com destaque para a simplicidade, a celeridade e a concentração dos atos

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114-116, quarta-feira, 14 de dezembro de 2016... Atos do Poder Executivo CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO RESOLUÇÃO N. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova as regras regimentais do Comitê Nacional de Investimentos - Coninv... MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL CONSELHO DELIBERATIVO ATO N. 35, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO para o exercício de 2017

ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 299, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016. Tags : Direito e Justiça. DECISÕES Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 299-305, quinta-feira, 1º de dezembro de 2016... ATO COTEPE/ICMS N. 30, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera o Ato COTEPE/ICMS 31/12, que institui exigência de informações à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e ao Operador Nacional do Sistema... Atos do Poder Legislativo CONGRESSO NACIONAL PRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 64, DE 2016 Prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 748 , de

Atos do Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 81-85, sexta-feira, 25 de novembro de 2016... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 752 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica... SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N. 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre a Renda nas aplicações em Certificado de Direitos Creditórios

Atos do Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114-118, sexta-feira, 4 de novembro de... Atos do Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114-118, sexta-feira, 4 de novembro de... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 592-A, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de

meramente ordinatórios... Quando os autos estão na Central seu trâmite acelera, acabando-se com o chamado “Tempo Morto”, que é a fase em que o processo fica parado no cartório, aguardando rotinas feitas pelos funcionários nos atos

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 124, sexta-feira, 14 de outubro de 2016. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 749, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999

ordinatórios; demais procedimentos em embargos de declaração e recursos para envio à Corec (físicos e virtuais) e baixa à origem). • Flexibilização e otimização das rotinas e demandas às necessidades;... remanescentes; • Reestruturação do ambiente físico, dividido em rotinas de atendimento (2º andar – balcão; publicação; prazos e ações virtuais) e rotinas de retaguarda (7º andar – pauta; Sepod: juntada; atos

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará aprovou na sessão administrativa desta sexta (26/08) a instituição do “Mural Eletrônico” como meio oficial para a publicação dos atos judiciais e ordinatórios proferidos... O “Mural Eletrônico”, regulamentado pela Resolução n.º 5.376/2016 não será utilizado para os atos praticados nas Zonas Eleitorais... A ferramenta está disponível no site do TRE (www.tre-pa.jus.br) e permite aos interessados buscar informações de atos judiciais preenchendo uma das seguintes informações: nome dos advogados; nomes das