Condução sem Habilitação em Notícias

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  • TJ mantém prisão preventiva de motorista de Jaguar que matou duas pessoas em Gaspar

    Notícias11/07/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O acidente de trânsito, que também deixou outras três pessoas feridas, aconteceu na rodovia BR-470, após o motorista ser filmado na condução do veículo em zigue-zague e pela contramão, até colidir com... As medidas propostas por ele foram: suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, entrega do passaporte, comparecimento em juízo, proibição de sair da comarca sem autorização e recolhimento domiciliar
  • TJ mantém prisão preventiva de motorista de Jaguar que matou duas pessoas em Gaspar

    Notícias11/07/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O acidente de trânsito, que também deixou outras três pessoas feridas, aconteceu na rodovia BR-470, após o motorista ser filmado na condução do veículo em zigue-zague e pela contramão, até colidir com... As medidas propostas por ele foram: suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, entrega do passaporte, comparecimento em juízo, proibição de sair da comarca sem autorização e recolhimento domiciliar
  • Detran deverá devolver carteira e multa paga por condutor acusado de embriaguez

    Notícias11/07/2019DR. ADEvogado
    Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no
  • Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

    Notícias11/07/2019Correio Forense
    Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no
  • Justiça em primeiro grau do DF anula multa de trânsito por ausência de elementos que demonstrassem embriaguez

    Notícias11/07/2019Fettuccia Advocacia
    Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no
  • Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

    Notícias10/07/2019Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no
  • Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

    Notícias10/07/2019Pauta Jurídica
    Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no
  • Senado aprova dispensa de habilitação na categoria D para instrutor de trânsito

    Notícias10/07/2019Senado
    “Como bem adverte o autor, a exigência de que um instrutor que apenas irá ministrar aulas teóricas para candidatos à habilitação na categoria A (condução de veículo com duas ou três rodas, como moto)... O instrutor de trânsito será dispensado da exigência de habilitação na categoria D para exercer sua atividade, é o que estabelece Projeto de Lei da Câmara 29/2018, aprovado no Plenário do Senado nesta... A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D permite ao motorista conduzir veículos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito pessoas, excluindo o condutor
  • Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro

    Notícias07/06/2019Diego Carvalho
    Em um de seus dispositivos, o projeto dobra a pontuação limite para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... O projeto tipifica como infração média a condução de motocicleta ou o transporte de passageiro com o capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção ou em desacordo com a regulamentação do Contran... Outro item revogado no código é o que prevê a cassação da habilitação do condutor condenado judicialmente por delito de trânsito
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