Direito Constitucional Comparado em Notícias

Ele argumenta que a vedação constitucional que impede a polícia militar de investigar um delito gera um ciclo incompleto na solução de crimes... democrático de direito... Em 2017, foram mais de 60 mil, índice comparado ao de países em conflito. Outro dado alarmante diz respeito ao crescimento da população carcerária, que já ultrapassa os 700 mil presos

Saulo Amorim finaliza: “As experiências exitosas registradas pelo direito comparado, evidenciam que a licença parental pode exercer no Brasil a correção das citadas distorções de finalidade social e contribuir... O artigo analisa uma das transversalidades entre os direitos administrativo, constitucional e das famílias: os licenciamentos concedidos aos servidores públicos civis da união para os cuidados de seus... para a mais adequada sedimentação dos preceitos constitucionais”

Existem milhares e aplicativos e softwares que melhoram a vida do profissional do direito... Ter a percepção de quais são as principais exigências do mercado você consegue se moldar a ele dentro dos suas metas e fazer um trabalho diferenciado se comparado a outros profissionais... fronteiras ......................................................................................................... ✔️ Mais de 19 mil Advogados estão aumentando suas rendas através de novas práticas no Direito

Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 11/06/2019, DJe 01/07/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL TEMA Sucessão. Inventário. União estável... Tanto é assim que o art. 412 do CC/2002 , em linha com as mais modernas legislações que se extraem do direito comparado e com a natureza meramente reparatória da cláusula penal moratória, estabelece, prevenindo... Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 21/05/2019, DJe 25/06/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO FALIMENTAR TEMA Recuperação judicial. Direito intertemporal

São eles: códigos e Vade Mecuns comentados, anotados ou comparados; livros de doutrina ou remissões doutrinárias; anotações pessoais ou transcrições feitas pelo próprio candidato ou qualquer outra pessoa... Aqueles pequenos separadores de código autocolantes , tão utilizados entre estudantes de Direito, passaram a ser proibidos se estiverem em branco... Dessa forma, você só pode usar os separadores que já venham com remissões a ramos do direito ou a leis diretamente da editora. Apenas esses são permitidos

Por fim, o quadro Direito Constitucional aborda as “cláusulas pétreas”... O professor de Direito Constitucional Rodrigo Pereira Mello vai falar sobre o contexto político e histórico em que elas surgiram. Quarta-feira, às 8h00... O ouvinte confere ainda o quadro Direito Comparado, com o professor e doutor em Direito Internacional Luis Renato Vedovatto. Quarta-feira, às 11h00

No painel dedicado ao tema Tribunais constitucionais e jurisdição constitucional, Érica Guerra, que integra a Comissão de Direito Empresarial, falou sobre Jurisdição constitucional e legitimidade democrática... “A abordagem do direito comparado deve ser realizada, sempre que possível, de forma pragmática, ou seja, através do intercâmbio científico entre os pensadores do Direito de diferentes países”, afirmou... O presidente da Comissão de Direito Empresarial do IAB participou do painel sobre Direito Administrativo: os desafios da regulação

No quadro Direito Constitucional, o procurador federal e mestre em Direito Carlos Firme vai esclarecer o que são os sistemas jurídicos, a aproximação desses sistemas e os reflexos no Direito Constitucional... No Quadro Direito Comparado, o professor e advogado Vladimir Feijó comenta a repercussão da assinatura do acordo com o Mercosul... Defenda seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta quarta-feira fala sobre Direito à Saúde e Acessibilidade

No quadro Direito Constitucional, o programa fala sobre a diferença entre judicialização e ativismo judicial com o magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, escritor e palestrante, Renato... Regulamentação de patinetes elétricos pelo mundo é tema do quadro Direito Comparado. Quarta-feira, às 11h00... Defenda seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta quarta-feira é sobre Direito à Saúde e Acessibilidade

comparado... A mudança está prevista numa proposta de emenda constitucional (PEC 115/2015) que tramita no Congresso desde 1993... Marisa disse que passou da hora de o Legislativo atender às demandas da sociedade. — Direitos humanos é para humanos direitos. É para mim também