Fraude em Licitação em Notícias

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  • Suspeitos de angariar propina disfarçada de honorários na saúde do RJ são presos por ordem do STJ

    Notícias16/12/2020Ponto Jurídico
    a licitações e outros delitos, desde antes da eleição de 2018 e ainda mais após o pleito, sem cessar até o momento suas atividades – intensificadas, aliás, no contexto do combate à Covid-19... investigações, surgiram indícios de que uma organização criminosa com ramificação em diversas áreas da administração estadual estaria envolvida em casos de corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, fraude
  • Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba do recolhimento em fins de semana

    Notícias09/12/2020Wagner Brasil
    O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro – todos apurados na Operação Calvário... à licitação no setor educacional, mediante pagamento de propina... operações do grupo envolveriam o repasse ilícito de recursos por meio de organizações sociais escolhidas para gerir hospitais; o loteamento de empregos nas unidades hospitalares entre políticos aliados, e fraudes
  • TJ revoga prisão preventiva de ex-secretário de Educação do Rio de Janeiro

    Notícias15/10/2020Síntese Criminal
    à licitação, peculato e corrupção passiva... de desvios Em setembro, a juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio contra Pedro Fernandes por organização criminosa, fraude... Com base em mensagens de celular de investigados e na delação premiada de Bruno Campos Selem, sócio de uma das empresas envolvidas, o MP afirma que a Fundação Leão 13 fez licitações fraudulentas para beneficiar
  • Polícia Civil de SP faz operação contra corrupção em presídios do RJ | Advogados Criminais SP

    A ação nomeada como 'Operação Hiperfagia' apura crimes de formação de cartel, peculato e corrupção em contratos de licitação para alimentação nos presídios do Rio de Janeiro... A Polícia Civil de São Paulo cumpre, nesta quarta-feira (14), mandados de busca e apreensão em apoio ao Ministério Público do Rio de Janeiro em uma investigação que apura fraudes em contratos de alimentação
  • STF nega liminar para suspender plano de desinvestimento da Petrobras

    Notícias06/10/2020Rafael Wendell Barros Forte da Silva
    Ele observou que, no julgamento da ADI 5624 o Plenário autorizou a venda de subsidiárias ou controladas sem a necessidade de licitação e considerou prescindível a anuência do Poder Legislativo... Discricionariedade A maioria da Corte acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem não há desvio de finalidade ou fraude na criação de uma subsidiária, com a venda somente de seus ativos... procedimento de desestatização que envolve a venda das empresas subsidiárias foi supervisionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que não encontrou qualquer irregularidade, desvio de finalidade ou fraude
  • Ex-prefeito é condenado a 65 anos de prisão por crime de corrupção passiva

    Notícias09/09/2020Síntese Criminal
    O juiz destacou na sentença que os réus já foram condenados, em outra ação penal, por fraudes em procedimentos licitatórios e dispensas de licitação realizadas à época dos fatos, que favoreceram a transportadora... Freitas apontou que todos os contratos firmados com a empresa e seus aditamentos se deram “fora das hipóteses legais” e com “frustração e fraude do caráter competitivo licitatório”... Segundo o magistrado, os crimes nas licitações “são indicativos irrefutáveis do pagamento da vantagem indevida afirmada pela acusação”, pagamento que também foi confirmado pelo próprio sócio da empresa
  • Lançada obra inédita sobre a aplicação da tecnologia na prevenção e combate a corrupção

    Notícias20/08/2020Higor Jorge
    Fraudes bancárias eletrônicas e corrupção como causas e meios para a impunidade - Sérgio Hussein Mourad Tenório, Wagner Andrade de Lucena e Milena Santana de Araújo Lima CAPÍTULO 13... Emprego de ferramentas tecnológicas em investigação envolvendo organização criminosa voltada para fraudar licitações e concursos públicos – denominada operação “Q.I.” - Gustavo André Alves CAPÍTULO 2
  • STJ: Ser sócio de empresa suspeita não justifica busca e apreensão em casa.

    Notícias18/08/2020Síntese Criminal
    Ser sócio de determinada empresa alegadamente beneficiada por fraudes em licitações não significa automaticamente participar ou mesmo ter ciência de tais ilícitos... O caso trata de investigações sobre suposto esquema de pagamentos a médicos destinados a fraudar licitações para compras de equipamentos OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais) no estado do Tocantins... "O magistrado não apontou nenhum elemento a permitir a conclusão, especificamente em relação ao ora recorrente, de sua participação nas fraudes supostamente cometidas, que não a indicação de que ele seria
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