Instituições Financeiras Públicas Brasileiras em Notícias

Tais instituições defendem a negociação individual... afetadas pela Pandemia causada pelo COVID-19. (2) Escolas e instituições privadas temem que elas sejam obrigadas a reduzir o valor das mensalidades... mensalidades com vencimentos previstos para os meses de abril, maio e junho de 2020 , com o consequente parcelamento de parte dessas mensalidades, destinada aos alunos que tenham sua situação econômico financeira

Não havendo causa ajuizada, celebra-se á compromisso arbitral por escritura pública ou particular, assinada pelas partes e por duas testemunhas” (Lei nº 9.307 /96, art. 9º , § 2º )... Comentários à lei brasileira de arbitragem. SâoPaulo: Ltr, 1998, p. 16. [3] STRENGER, Guilherme Gonçalves. “Do juízo arbitral”. Revista dos Tribunais. v. 607... de superação da crise econômica-financeira, contudo, deve ocorrer homologação judicial para que a recuperação surja efeito

STJ Súmula nº 297 – O Código de Defesa do Consumidor é aplicável as Instituições Financeiras... Tanto é verdade que instituições financeiras similares e do porte da Autora anunciam a todo momento em rede nacional que espontaneamente postergarão o pagamento das parcelas de financiamentos e contratos... A demonstração de urgência no período atual é praticamente desnecessária, vez que salta aos olhos a dificuldade do comércio da economia brasileira e mundial

Quem possui financiamento imobiliário perante uma instituição financeira, deixará de dever as prestações dos meses de março e abril, por exemplo... Na doutrina brasileira há certo consenso de que o caso fortuito é evento imprevisível e, por isso, inevitável, enquanto a força maior é evento previsível, mas inevitável... Entre 1914 a 1945, a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais alteraram, por completo, as relações políticas, econômicas, financeiras, sociais e, obviamente, contratuais

O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários... a ser votado agora pelos senadores proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência, ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública... sancionar a lei que já garante o auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro estimou em postagem nas suas redes sociais que, inicialmente, 54 milhões de pessoas — ou pouco mais de 25% da população brasileira

Leila Barros) MP 930/2020 (30/mar) Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos realizados por instituições financeiras e demais instituições autorizadas... Lasier Martins) MP 925/2020 (19/mar) Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19... financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras

Revista Brasileira de Direito de Família . Porto Alegre, v. 6, n. 25, p.123, ago-set. 2004. (37) KARAM, Adriane Leitão... O Estatuto do Idoso , cumprindo política pública (art. 3º), assegura celeridade no processo, impedindo intervenção de outros eventuais devedores de alimentos... Ainda que os pais tenham condições econômicas e financeiras de sobreviverem, subsiste o dever dos filhos nas prestação de ordem afetiva, moral, psíquica

As instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes... Em relação aos juros e prazos de carência e de vencimento, R$ 2,7 bilhões serão de responsabilidade das instituições financeiras federais... Rede-ES) e Jaques Wagner (PT-BA), para garantir a manutenção dos empregos; e os pedidos de Eduardo Braga (MDB-AM), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), para ampliar as opções de instituições financeiras

C) Aumento da liquidez no sistema financeiro: Liberação de R$ 68 bi, para instituições financeiras, para garantir uma maior oferta de credito no mercado... reações na esfera da saúde pública e na macroeconomia... Com isso, caso alguma medida se enquadre em sua necessidade, busque seus direitos para assegurar uma passagem sem muita turbulência em meio a essa "crise" na saúde e na economia brasileira

financeira do mercado... Econômica Federal, atualmente existem no país 12.965 unidades lotéricas, sendo que. en 3.183 cidades elas são a única representação física da Caixa e em 305 municípios são a única presença de uma instituição... fechamento por decisão de governos locais, gerando o aumento do fluxo de pessoas nas agências bancárias tradicionais e implicando em aglomerações indesejadas no momento atualmente vivido pela sociedade brasileira