Ministro Celso de Mello em Notícias

Não participou deste julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de Mello. Plenário, Sessão Virtual de 21.8.2020 a 28.8.2020.”... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. DJ: 22/10/2007)... “Os Ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Roberto Barroso, fixavam tese diversa

Nesta terça (13/7), ele recebeu uma mensagem de congratulação e apoio do ministro aposentado Celso de Mello, que era o decano do STF até deixar a corte , em outubro do ano passado... Para Celso de Mello, a função do decano no STF está longe de ser meramente simbólica, pois o ministro mais antigo da corte deve atuar como um "poder moderador" nos inevitáveis atritos entre os colegas... de Mello

O primeiro magistrado a alcançar esse feito foi o ministro José Paulo Figueirôa Nabuco de Araujo, que atuou durante o Império (31 anos, 2 meses e 22 dias), seguido pelo ministro Celso de Mello, que se... Decano Em razão da aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro Marco Aurélio tornou-se o magistrado mais antigo no Tribunal, função em que permaneceu por mais de oito meses... Família Filho de Plínio Affonso de Farias Mello e de Eunice Mendes de Farias Mello, o ministro Marco Aurélio nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 12/07/1946

Celso de Mello, 'indiscutível relevo jurídico-constitucional' (RCL-AGR n.7.358) aponta na direção oposta, após evolução jurisprudencial acerca do tema" (AgRg nos EREsp n. 1.256.973/RS, relatora Ministra... reconhecimento do direito de atuação dos Ministérios Públicos estaduais e do Distrito Federal perante esta Corte, se a interpretação conferida pelo STF, a partir de tema que assume, consoante as palavras do Ministro Celso de Mello... Princípio da Fraternidade Durante o julgamento na Quinta Turma, os demais ministros do colegiado destacaram o caráter histórico da decisão

Entre os momentos mais emblemáticos que registrou na presidência da Turma, Mendes rememorou a despedida do ministro Celso de Mello, após 31 anos de "incondicional dedicação e sacerdócio a uma das cadeiras... O próximo presidente do colegiado assume em agosto, após as férias coletivas dos ministros, e irá conduzir os trabalhos por um ano... Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado

Relatores das ações que pedem a criminalização, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo... Até agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar os casos como crime de racismo

Celso de Mello, que se aposentou em outubro de 2020, teve 62 despachos favoráveis a réus ou investigados; Cármen Lúcia, 87; e Luís Roberto Barroso, 97... Gilmar Mendes é o ministro que mais concedeu HCs em 2018 e 2019: foram 478 decisões favoráveis a réus e investigados... Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski (267 decisões), Edson Fachin (248), Alexandre de Moraes (139) e Marco Aurélio (131)

Funções complementares Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Marco Aurélio e Celso de Mello... Atualização de critérios técnicos O ministro considera que o tema deve ser reexaminado com base em critérios técnicos mais atuais, depois de mais de 80 anos da edição dos decretos, mas não se pode deduzir... A maioria dos ministros declarou a recepção dos artigos 38 , 39 e 41 do Decreto 20.931 /1932 e dos artigos 13 e 14 do Decreto 24.492 /1934 pela Constituição Federal e indicou que cabe ao legislador federal

Celso de Mello, Segunda Turma, DJe de 15/5/2020, grifei) “DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA... Celso de Mello, Segunda Turma, DJe de 28/3/2017; ARE 944.558 -AgR, Rel. Min. Rosa Weber, Primeira Turma, DJe de 20/9/2016; RE 773.131 -AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, Segunda Turma, DJe de 7/2/2014... Submeto a matéria à apreciação dos demais Ministros da Suprema Corte. Brasília, 6 de maio de 2021

Votaram naquela oportunidade os ministros Celso de Mello, que acompanhou o entendimento da maioria no sentido de que o ICMS não compõe a base de cálculo da Cofins, e o ministro Gilmar Mendes, com a divergência... Por 6 votos (Cármen, Rosa, Fux, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello) a 4 (Fachin, Barroso, Toffoli e Gilmar), foi fixada tese para fins de repercussão geral... A ADC, naquele momento, não estava liberada para julgamento, e por isso, não foi pautada conjuntamente. 2018 Ante o resultado de 2017, em setembro de 2018, em decisão monocrática, Celso de Mello julga