Pauta de Preço Mínimo em Notícias

presentes de ganhar um salário e ser economicamente independentes senão também as suas possibilidades d e sobrevivência digna no futuro através do recebimento de uma pensão que possa garantir estândares mínimos... E, em geral, porque as mulheres, além de menos ingressos, têm pautas de poupança distintas: costumam dar prioridade ao consumo familiar em detrimento ao seu próprio (Gálvez y Torres, 2010)... Pois bem, todos os estudos demonstram que as condições das crianças e sobretudo das meninas melhoram quando as mães têm ingressos próprios , porque as mulheres têm pautas de consumo menos egoístas e o

Os preços cobrados pelas intervenções estéticas eram superfaturados, de modo a impor às vítimas dívidas altíssimas... Ainda assim, caso não conseguissem esse valor mínimo, eram humilhadas de diversas formas, por exemplo, tendo os cabelos raspados, sendo deixadas nuas nas rodovias e até agredidas fisicamente com barras... “É muito importante que esse assunto venha à pauta da sociedade para que essas pessoas, que são exploradas dessa forma, possam ser vistas com olhos de maior cuidado e maior tutela por toda a sociedade”

PORTARIA N. 289, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a designação de gestores da Ata de Registros de Preços... TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PAUTA DE JULGAMENTOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 68-76, quinta-feira, 9 de agosto de 2018. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.703 , DE 8 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N. 5, DE 25 DE JULHO DE 2018 Estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento... PAUTA DE JULGAMENTOS - 49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 146/2018, p. 37-69, quarta-feira, 8 de agosto de 2018. Tags : Direito e Justiça... CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 8, terça-feira, 7 de agosto de 2018

O trecho em questão diz respeito à simultaneidade e à garantia de, no mínimo, duas semanas em todo mês de julho, para as férias escolares... RELATÓRIO FINAL DA CPI DO 9º CARTÓRIO VOLTA À PAUTA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (07/08), o voto divergente ao projeto de resolução 563/11, que aprova... Entre suas linhas de atuação, estão: difusão, fruição e apoio a ações regionais de artistas fluminenses em programações culturais gratuitas ou a preço popular, formação na aprendizagem em atividades artísticas

Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas"... ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 40, DE 2018 Prorroga pelo período de sessenta dias a vigência da Medida Provisória nº 832 , de 27 de maio de 2018, que "Institui a Política de Preços... Aprovada política de frete mínimo para transporte rodoviário de cargas Fonte: Agência Senado. Aprovado em Plenário projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras Fonte: Agência Senado

Indagado sobre outras propostas aprovadas pelo Congresso que podem ter impacto nas contas públicas, Eunício frisou que muitas delas foram encaminhadas pelo Executivo como a medida provisória que estabelece preço mínimo... mínimo para o frete – que abre brecha para anistiar multas de trânsito e judiciais aplicadas durante a greve... Se houver o parecer, eu não tenho nenhum óbice para colocar esse projeto em pauta — disse Eunício

O Plenário não atingiu o quorum mínimo de 41 senadores presentes para que a votação fosse realizada. Com isso, o PDS 57/2018 continua na pauta de votações e deve ser votado na próxima semana... Ele acusou Temer de tirar recursos da Zona Franca para bancar os subsídios ao óleo diesel prometidos aos caminhoneiros. – Esse dinheiro é para repor a diminuição do preço do diesel pela qual o governo

Aprovado relatório da MP que fixa preços mínimos no transporte de cargas Fonte: Agência Senado. Comissão aprova reforço à prevenção do diabetes Fonte: Agência Senado... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 4-5, quarta-feira, 4 de julho de

Plenário 8 14h30 Comissão Mista da MP 832 /18 Medida provisória que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas... Plenário 10 9 horas Votações em Plenário Está na pauta, entre outros itens, o Projeto de Lei 8939/17, que permite à Petrobras negociar até 70% de seu direito de exploração em áreas de cessão onerosa no... Plenário 8 11 horas Comissão Mista sobre a MP 838 /18 Medida provisória visa reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos