Processo de Execução em Notícias

Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis

Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024... Execução. Prisão civil decretada. Possibilidade de concessão da ordem de ofício. Ausência de urgência no recebimento dos alimentos... TERCEIRA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024

O caso analisado foi de uma cooperativa de crédito que ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra um casal de clientes, em comarca do oeste do Estado... Para privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo, a 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a possibilidade de penhora de... O colegiado reconheceu que o artigo 845 do Código de Processo Civil ( CPC ) autoriza a realização de penhora por termo nos autos independentemente da localização dos bens, mesmo se estiverem em posse de

Ramo do Direito EXECUÇÃO PENAL, DIREITO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS Tema Execução da pena privativa de liberdade. Pessoa transgênero. Estabelecimento prisional adequado. Liberdade sexual e de gênero... Dessa forma, o órgão estatal judicial responsável pelo acompanhamento da execução da pena não deve ter por objeto resguardar supostos constrangimentos das agentes carcerárias, pois, para isso, o Estado... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Estatuto do Idoso ############################################################################################################ QUARTA TURMA Processo Processo em segredo

penal definir qual instituição receberá a prestação pecuniária estabelecida no acordo, nos termos do artigo 28-A , inciso IV, do Código de Processo Penal (CPP)... da execução penal – e não do Ministério Público – a escolha da instituição que deve receber valores definidos em acordo de não persecução penal (ANPP)... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): AREsp 2419790 ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites

de execução (art. 567 , II, do CPC ), que prevê expressamente a possibilidade de prosseguimento da execução pelo cessionário, não há falar em incidência, na execução, de regra que se aplica somente ao... Dessa maneira, o Código de Processo Civil permite mais de uma penhora sobre o mesmo bem, decorrentes de execuções distintas, cabendo ao juiz a tarefa de iniciar o incidente concursal para determinar quais... Jurisprudência n. 607 · Informativo de Jurisprudência n. 749 TERCEIRA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel

de execução (art. 567 , II, do CPC ), que prevê expressamente a possibilidade de prosseguimento da execução pelo cessionário, não há falar em incidência, na execução, de regra que se aplica somente ao... Dessa maneira, o Código de Processo Civil permite mais de uma penhora sobre o mesmo bem, decorrentes de execuções distintas, cabendo ao juiz a tarefa de iniciar o incidente concursal para determinar quais... Processo em segredo de justiça, Rel

Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1994565 ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites... respectivo quinhão, sendo a expedição do formal de partilha mero procedimento solene destinado à regularização da posse e da propriedade dos bens, além de servir de fundamento à eventual propositura de execução

Como ela teria se mudado para o apartamento após a citação no processo, a conclusão foi de que a arrematação do apartamento em leilão era regular... Anulação de arrematação O apartamento e a vaga pertencem à sócia de uma empresa e foram arrematados por R$ 687 mil por outra empresa na fase de execução de uma ação trabalhista trabalhista

Na origem do caso, foi ajuizada execução por suposta falta de pagamento de aluguéis... Como o tribunal estadual, ao analisar as provas do processo, concluiu que a troca de e-mails foi suficiente para que chegasse ao conhecimento da locadora a disposição da locatária de denunciar o contrato... Em embargos à execução, a locatária disse ter encaminhado e-mail à advogada da locadora informando previamente o seu desejo de rescindir o contrato, motivo pelo qual entendia que os valores cobrados não